Comissão Especial da Câmara aprova projeto dos defensivos fitossanitários

lei agrotoxicos 1A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 6299/02, que moderniza a legislação dos defensivos no país, aprovou nesta segunda (25), por 18 votos a favor e nove contrários, o relatório do deputado Luiz Nishimori (PR/PR).  A matéria segue agora para o plenário da Câmara, ainda sem data definida para votação. O texto prevê, entre outros pontos, menos burocracia e mais agilidade na aprovação do registro dos defensivos e a mudança do nome para pesticidas, com o objetivo de seguir os padrões internacionais de nomenclatura. Os novos pedidos de registro devem ser analisados em até 24 meses. 

 

lei agrotoxico 4Na avaliação da presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Comissão Especial, deputada Tereza Cristina (DEM/MS), o produtor rural poderá ter à disposição novas tecnologias e mais agilidade no registro de novos produtos. 

“Os produtores rurais precisam ter mais produtos à disposição. Como o carro-chefe do Brasil é a agricultura, o país precisa estar à frente em tecnologia e em modernização, porque temos grandes competidores que querem barrar esse desenvolvimento e esse gigantismo no agronegócio brasileiro”, afirmou a deputada.

 

 

lei agrotoxico 3A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás acompanharam  todas as discussões e a votação da matéria. Segundo o coordenador de Tecnologia da CNA, Reginaldo Minaré, “os pequenos agricultores que trabalham com as pequenas culturas certamente podem ter um ganho significativo porque são os principais prejudicados com a morosidade do sistema”.Para o relator do projeto, deputado Luiz Nishimori, a proposta aprovada é a melhor para a sociedade brasileira e para a agricultura. “Nossa agricultura realmente precisa desse apoio para usar defensivos mais modernos, com mais eficácia e levando um alimento mais seguro para o consumidor final.”

 

Produtores otimistas 

Produtores rurais de diversas regiões do País destacaram a importância da aprovação do projeto de lei para o setor. "Estamos defasados em relação aos nossos principais concorrentes como Estados Unidos e União Europeia. Por isso a aprovação desse projeto é tão importante para nós, porque vai modernizar a lei em vigor que já tem 28 anos”, afirmou Diretor executivo do Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás, Edson Novaes. 

 

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Fote: CNA Brasil