Faeg trabalha para aprovação de Projeto de Lei que permite distribuição de créditos de descarbonização aos produtores rurais

O presidente do Sistema Faeg/Senar/Ifag e deputado federal, Zé Mário Schreiner, presidiu na última quinta-feira (14/10), audiência pública virtual, para debater o Projeto de Lei que regulamenta a distribuição dos créditos de descarbonização (CBios) para produtores de matéria-prima de biocombustíveis.

O assunto foi discutido na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei nº 3149/20, que é de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), tem o objetivo de permitir que o produtor rural, fornecedor de matéria-prima para a produção de biocombustível, como cana-de-açúcar, soja, milho e palma, participe da receita gerada pela negociação dos créditos de descarbonização (redução da emissão de gás carbônico com favorecimento a produção de biocombustível em detrimento de combustíveis fósseis). 

Atualmente, não existe uma regra que permita que o produtor rural participe dos ganhos desse mercado de descarbonização. “Esse projeto de lei visa permitir que os produtores rurais, possam participar desse mercado que é tão amplo. Por isso estou trabalhando para a aprovação rápida e que contemple o anseio de todos os envolvidos. Precisamos de uma normatização para que todos sintam-se confortáveis e participantes do processo e, assim, aumentar a produção de energia limpa e renovável em nosso país”, explica Zé Mário Schreiner.

Comunicação Sistema Faeg/Senar/Ifag