A pedido da Faeg, Semad promove treinamento sobre como se cadastrar no sistema estadual de barragens

Oficina acontecerá em ambiente virtual. Proprietários de barramentos devem se regularizar até outubro deste ano

Em resposta a uma solicitação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás (Faeg), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) promoverá um treinamento gratuito sobre como se cadastrar no Sistema Estadual de Informações sobre Segurança de Barragens (Seisb). A oficina acontecerá em ambiente virtual no dia 29 de maio, a partir das 14 horas.

“Além de conscientizar e contar com a colaboração dos proprietários de barragens é preciso que eles entendam a importância desse processo e tenham conhecimento para fazer os cadastros. Por esse motivo acreditamos que esse treinamento ajudará muito no processo”, explica o presidente do Sistema Faeg/Senar, José Mário Schreiner.

Cinco servidores da Semad vão se mobilizar para esclarecer dúvidas de proprietários de barragens e de responsáveis técnicos. O foco do treinamento é o Seisb, mas a Semad também vai falar da documentação que é preciso providenciar em paralelo ao cadastro, como o licenciamento ambiental e o pedido de outorga (autorização do direito de uso de recursos hídricos).

Os servidores da Semad vão esclarecer a diferença entre o cadastro de barragem simplificado e o cadastro normal. Empreendimentos com até cinco hectares de área inundada precisam apenas do cadastro simplificado, enquanto que barragens cuja área é superior precisam ser regularizadas com o cadastro normal.

“Parcerias com a Faeg, sobretudo se for para esclarecer dúvidas de produtores rurais ou proprietários de barragens, têm sempre grande valor e mostram que estamos todos comprometidos com a proteção do meio ambiente”, afirmou a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, Andréa Vulcanis.

Cadastramento de barragens

O Governo de Goiás estabeleceu outubro de 2023 como prazo para que os proprietários rurais cadastrem as suas barragens sem a necessidade de pagar multa. Monitoramento remoto mostra que existem mais de 40 mil barragens com pelo menos 2 mil metros quadrados de lâmina d'água em Goiás, mas cerca de sete mil estão cadastradas no Seisb.

As normas e os procedimentos aplicáveis à segurança de barragens instaladas ou a serem instaladas no Estado estão descritas na Instrução Normativa 01/2020.

O dono de barragem que quiser se regularizar junto ao Governo de Goiás deve acessar o link https://portal.meioambiente.go.gov.br/barragens.*/