AJUDA
O seu próximo passo no campo goiano começa agora! Conheça todas as possibilidades que o Sistema FAEG oferece a você:

Aneel atende CNA e garante desconto na energia a irrigantes

Imagem

Medida assegura manutenção de tarifas mais baixas de 21h às 6h

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atendeu a uma demanda da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e manteve os descontos nas tarifas de energia elétrica para irrigação e aquicultura no período de 21h às 6h.

A agência suspendeu, na terça (14), o processo de recadastramento de produtores rurais e outras unidades consumidoras, previsto na Resolução 800. "Depois de muito diálogo a Aneel suspendeu o processo de revisão cadastral que prejudicava a produção irrigada e a aquicultura do país. Assim, coloca um ponto final na angustia dos produtores", afirmou o vice-presidente da CNA, José Mário Schreiner, que se reuniu várias vezes com dirigentes da Aneel e propôs audiências para discutir o tema.

No ano passado, a CNA havia pedido à Aneel para dar um prazo adequado de recadastramento para que os produtores rurais continuassem com os descontos. O processo começou em 2019 para uma parte das unidades consumidoras e continuaria em 2020 e 2021.

No entanto, as dificuldades de emissão de documentos por órgãos competentes, necessários para comprovar a atividade no cadastramento, fizeram com que a agência suspendesse o processo para não prejudicar produtores rurais e outros setores que têm o benefício, sob o risco de perda do direito aos descontos.

Desta forma, a Aneel concedeu a medida após avaliar que muitos setores teriam dificuldades para cumprimento dos prazos exigidos. O órgão abriu consulta pública de hoje a 16 de março para alterar os prazos previstos nos artigos 5º da Resolução 800, que trata dos prazos, e 53-X da Resolução 414/2010, que fala sobre as perdas do benefício tributário. A proposta em consulta prorrogaria o prazo para a primeira revisão cadastral de 2019 para 2020 e de 2021 para 2023.

A CNA vai continuar acompanhando os desdobramentos dos debates.

Veja também

Meliponicultura:

Notícias

Meliponicultura: inscrições abertas para o curso de criação e manejo de abelhas sem ferrão

Senar

Notícias

Senar e parceiros laçam Desafio Agro Startup 2025 com mais de meio milhão de reais para vencedores

Resultado

Notícias

Resultado do processo seletivo interno simplificado para formação de cadastro para conselheiro da representação da Faeg no Conselho Administrativo Tributário - CAT

Imagem