Plano de Recuperação da Centroalcool é aprovado sob insatisfação de produtores

Michelle Rabelo
Depois de mais de quatro horas reunidos, produtores, empresas, instituições financeiras e empregados vinculados à Centroalcool S/A, de Inhumas, aprovaram o Plano de Recuperação Judicial da empresa. Com 77% dos votos a favor do que prevê o documento, nem todo mundo se sentiu representado pela decisão. É o caso dos produtores rurais, em sua quase totalidade arrendantes, que caso não aceitem renovar o contrato com a Centroalcool devem receber o saldo devedor, praticamente sem correção monetária, dentro de 20 anos. Como vem fazendo desde o início do imbróglio, a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) participou da votação, que ocorreu, na última sexta-feira (14), no Centro de Convenções de Inhumas.

Segundo o assessor técnico da Faeg para a área de cana-de-açúcar, Alexandro Alves, a entidade faz questão de acompanhar as negociações com o intuito de oferecer apoio institucional. “Nosso objetivo é encontrar uma forma de auxiliar os produtores, seja através da Comissão de Cana-de-Açúcar, seja por meio do departamento jurídico da entidade. Queremos encontrar uma alternativa para, pelo menos, amenizar o sofrimentos de quem está com a terra arrendada e segue sem receber”.

Nesse contexto, Alexandro fez questão de destacar a importância de um produtor informado. “Os arrendantes precisam participar de todo o processo. Alguns não sabem ao certo sequer o valor que a empresa deve para eles. Isso é lastimável”, completa. O presidente da Associação dos Parceiros da Cana-de-Açúcar e outras Culturas da Região Centro de Goiás (Aprocentro), José Francisco de Azevedo, elogiou a atuação da Faeg, que “ajuda a mobilizar e conscientizar os produtores sobre a importância deles participarem de tudo o que tenha relação com a nossa atividade”.

O arrendante João Carlos Marques entende que o prazo de pagamento é muito longo e desvaloriza o produtor. Proprietário de 45 alqueires de terra, João está sem receber desde 2013, quando a empresa entrou com o primeiro pedido de Recuperação Judicial. “Eu estou extremamente desapontado com a gestão da Centroalcool. Assim que a nova diretoria assumiu, houve uma reunião onde escutamos a promessa de que a o quadro de inadimplência seria solucionado. De lá pra cá piorou muito. Vivemos hoje uma realidade de falta de comprometimento da empresa para com o produtor”, pontua. Ele conta ainda que os pagamentos estão acontecendo aos poucos, fato que demonstra falta de respeito com o dono da terra. João votou contra o Plano de Recuperação Judicial e diz que segue cético em relação ao futuro.

A votação foi realizada durante Assembleia Geral, prevista pela Lei que disciplina a recuperação judicial, extrajudicial e falência, na qual os credores puderam analisar o Plano de Recuperação, dar sugestões e esclarecer dúvidas. Ao todo, 49 produtores estiveram presentes. Juntos, eles são detentores de um crédito de mais de R$ 3,5 milhões e alegam que nada pode ser feito para pressionar a empresa a quitar o valor. O grande problema é que a maioria esmagadora dos produtores é arrendante – aluga a terra para o cultivo da cana – e trabalham com contratos, que não podem ser cancelados. Enquanto isso, a Centroalcool segue funcionando.

Em julho de 2014, a Centroalcool precisou entrar com um pedido de recuperação judicial para tentar quitar suas dívidas junto aos credores. Na ocasião, a juíza Adriana Caldas Santos, da 1ª Vara da comarca de Inhumas, deferiu o pedido e determinou a apresentação de um Plano de Recuperação Judicial por parte da empresa. No documento, ela informaria aos credores como as dívidas serão pagas, em qual prazo e como faria isso.

Ao que diz respeito à dívida junto aos produtores rurais, na manhã de sexta-feira a empresa explicou a proposta de pagamento, que deve ser feito, com uma no de carência a partir da data de homologação do Plano, dentro de 20 anos, com 50% de deságio e correção monetária de 0,1% ao ano. Caso o produtor aceite renovar o contrato de arrendamento com a Centroalcool, o prazo de pagamento será reduzido para cinco anos e acontecerá, mensalmente, de acordo com o período de safra.

Proposta
O arrendante José Pacheco da Silva entende que a proposta é muito ruim e que a situação tende a piorar. Com contrato renovado até 2020, ele conta que não possuiu outra fonte de renda e se diz indignado com o fato dos atrasos. “A usina recebe o álcool à vista. Como não paga o arrendante?”, questiona. Do outro lado, o presidente da Centroalcool, Alceu Pereira Lima Neto, explica que a proposta foi feita de acordo com o fluxo de caixa da usina e “devido à dificuldade que o setor, como um todo, atravessa”. “É claro que em meio a uma crise dessa o produtor se sente lesado, mas é importante destacarmos que estamos tentando tratá-lo com todo respeito. Vale lembrar também que o consumo do álcool aumentou muito e que o futuro deve nos prometer melhores condições”, completa.

A proposta, na opinião do presidente Aprocentro, José Francisco de Azevedo, é absurda. Também produtor, credor e membro da Comissão de Cana-de-Açúcar da Faeg, José defende, inclusive, o fechamento da Centroalcool, já que na opinião dele, a crise foi agravada devido a troca da diretoria da entidade. “Vale lembrar que desde 2008 estamos sofrendo com a usina. Eles colhem a cana, produzem o álcool, transformam em dinheiro e não pagam o produtor”.

A revolta diante da proposta fica ainda mais intensa quando se fala do atual cenário no qual as usinas estão inseridas. O assessor técnico da Faeg, Alexandro Alves, explica que a crise não atingiu apenas algumas unidades industriais, e sim o setor como um todo. “Tanto a região centro-sul, quanto o nordeste estão sofrendo. A crise também chegou aqui, e afeta com mais força empresas menores como a Centroalcool, que vem enfrentando altos e baixos desde 2008. Nesse contexto é importante destacar os impactos de uma má gestão, que agrava muito a situação”.

Situação revertida
Mesmo com a insatisfação, os produtores ainda vêm uma luz no fim do túnel. A Terra Forte, empresa detentora de 40% do credor, aparece no processo como credor e sócio. O pedido para que o voto da empresa seja desconsiderado já foi protocolado e aguarda posicionamento judicial. Sem o voto da Terra Forte, o percentual de 77% – responsável pela aprovação do Plano de Recuperação – cai para 37% e o documento volta a ser discutido. Uma primeira assembleia já havia sido marcada para o último dia 4 de agosto, mas por falta de quórum nada foi analisado na ocasião.