Reunião discute substituição tributária para lenha em Goiás

Luiz Fernando Lemes

A Comissão de Silvicultura da Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) se reuniu nesta segunda-feira (17) para delimitar os principais problemas enfrentados pelo setor e planejar algumas ações para a comissão em 2015. Entre os principais temas da reunião destacaram-se a organização da silvicultura goiana, o estudo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a substituição tributária para lenha e o Programa Mais Árvores.

A reunião foi comandada pelo presidente da Comissão de Silvicultura, Walter Vieira Rezende, e pela assessora técnica para a área de Silvicultura da Faeg, Jordana Sara. Também participaram do encontro representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Florestas, do Sebrae e produtores do setor.

No início da reunião, Walter Rezende chamou atenção para a importância da organização do setor para ter conhecimentos sobre números e demandas da silvicultura. “Trabalhamos muito na teoria, mas necessitamos de números mais concretos sobre a nossa área. Precisamos organizar esses dados para ter mais confiança e credibilidade para trabalhar em relação à nossa própria produção”, explica Walter.

A pesquisadora da Embrapa Florestas, Cristiane Reis, também ressaltou os problemas oriundos da falta de números concretos sobre o setor e acrescentou que é necessária maior mobilização dos envolvidos na área para facilitar a pesquisa e o mapeamento do setor. “Apesar de estarmos garimpando dados para a silvicultura, encontramos muitos problemas relacionados a números. Muitas vezes, os próprios produtores não sabem nem o objetivo da produção e isso acaba dificultando o planejamento”, comenta Cristiane.

Substituição tributária para a lenha

Walter também recordou durante a reunião as conquistas referentes às reduções de ICMS para a madeira e subprodutos, quando em um primeiro momento foi reduzido de 17% para 3% e, posteriormente, a inclusão da madeira no regime de substituição tributária em Goiás. Entretanto, fez alerta quanto aos pedidos de redução de preços por parte das indústrias e as ameaças de aquisição da madeira oriunda de Minas Gerais.

O gerente de assuntos técnicos e econômicos da Faeg, Edson Alves, explicou que as medidas tomadas pela Secretaria de Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz) foram pontuais junto a alguns setores, onde se inclui a lenha como substituto tributário. “A medida foi tomada para que os produtores de Goiás tenham uma posição mais competitiva, mas esse problema de concorrência nos obriga a pensar em outros caminhos para aumentar ainda mais o poder do produtor do Estado”, explica Edson.

Programa Mais Árvores

No final da reunião, Jordana Sara expôs alguns objetivos do Programa Mais Árvores, iniciativa da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul) e adotado pela Comissão Nacional de Silvicultura e Agossilvicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Segundo a assessora técnica, o objetivo é adaptar o programa para a realidade estadual.

Jordana explicou que o programa visa aumentar a qualidade da madeira através de incentivos para manejo e plantio do produto para a comercialização, apresentando aos produtores a viabilidade econômica através de técnicas e informações sobre a gestão da madeira. “Esse programa atende boa parte das demandas que temos junto aos produtores. A viabilização e a capacitação dos produtores deverá ser feita através dos técnicos do Senar Goiás – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - , além de workshops junto aos Sindicatos Rurais”, explica Jordana.