Consulta pública sobre funcionamento de granjas avícolas e beneficiamento de ovos vai até 14 de março

Depois da consulta, as sugestões serão analisadas e poderão contribuir na elaboração de instrução normativa pelo Mapa

Os interessados já podem participar da consulta pública sobre exigências para funcionamento de granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos e derivados. As manifestações podem ser enviadas até 14 de março.

Elaborado pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, o projeto de instrução normativa tem como objetivo determinar as condições básicas a serem adotadas por estabelecimentos de ovos e derivados.

Acesse o projeto: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/2021/NOVAMINUTADEESTABELECIMENTOSDEOVOS3.pdf

As sugestões deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman) para o seguinte endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/.

Para ter acesso ao Sisman, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso (Solicita), por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.

imagem: Divulgação

Fonte: Mapa