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Produtores rurais declaram luta à tributação da soja e do milho

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sojaMurillo Soares

“Revogação imediata do decreto nº 8.548/16”. A frase foi repetida em coro no Sindicato Rural (SR) de Rio Verde nesta segunda-feira (13), em Assembleia Extraordinária. Presidentes da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e da Associação de Produtores de Soja de Goiás (Aprosoja-GO) se reuniram com o deputado estadual - e presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) -, Lissauer Vieira e o presidente da Comigo, Antônio Chavaglia. A ideia era defender, mais uma vez, o ponto de vista do setor produtivo e evitar mais prejuízos e incertezas para a produção de milho e soja.

Setores produtivo e industrial já haviam se encontrado dias atrás, na sexta-feira (10), em reunião na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sede), quando ambos não chegaram a consenso sobre a tributação. “Concordamos em tirar o milho da cobrança, mas manteu-se a soja”, contou José Mário Schreiner, presidente da Faeg. Propuseram então, continuou ele, a contratação de uma consultoria independente que pudesse avaliar se, de fato, a taxação 70/30 traz impacto nos preços. “A sugestão foi aceita pelas partes e levada ao governador Marconi Perillo, que a acatou”, explicou.

De acordo com o deputado estadual Lissauer Vieira, a secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão, disse-lhe que, de fato, o decreto influenciou no preço da soja e do milho no período em que esteve em vigor no início deste ano. “Não podemos aceitar pagar o pato mais uma vez”, disse o parlamentar. Bartolomeu Braz, presidente da Aprosoja-GO, explicou que este modelo de cobrança vigora há anos no Mato Grosso e, hoje, está encrostado na economia deles. “Nosso medo é de que esta matemática se espalhe pelo país”, sublinhou.

“A produção de grãos nunca teve incentivos em Goiás. Tínhamos crédito outorgado nas exportações e agora nem isso temos”, continuou. Segundo ele - opinião compartilhada pelo presidente da Faeg e os demais representantes do setor - os produtores buscam competitividade e um mercado livre. “Queremos opções de negociação”, ressaltou. Durante a Assembleia, o presidente da Comigo, Antonio Chavaglia, representante do setor industrial, disse que nunca esteve do lado do governo nesta luta. “Sempre defendi o produtor rural”, bradou. Posição contrária à que foi defendida na reunião da última sexta-feira.

Ações

Ao terem a palavra, os produtores rurais se mostraram muito insatisfeitos com as restrições sobre os embarques de soja e milho. Caso não haja revogação imediata do decreto, o setor decidiu aumentar a pressão no governo estadual com manifestações de repúdio via imprensa, adesivaços e outdoors. Foi discutido, ainda, um tratoraço em Goiânia, em frente ao Palácio das Esmeraldas.

Bartolomeu Braz afirmou que a Aprosoja Brasil prepara uma ação para ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a constitucionalidade dessas tributações que incidem sobre exportações de grãos. Nesta terça-feira (14), em Brasília, Faeg e Aprosoja-GO debaterão esta pauta com os deputados federais da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da Câmara. O assunto deve, ainda, ser discutido com o novo ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

Para José Mário Schreiner, os esforços são todos para a normalização do mercado. “Temos energia para melhorar muito no nosso Estado, mas problemas como estes tiram nosso foco. Estamos todos muito insatisfeitos”, lamentou. “Temos que refletir sobre todos os avanços que o setor produtivo e a iniciativa privada trazem à nossa economia. Estamos prontos para ir à luta”, afirmou.

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