Catherine Moraes
Com aumento de 14,7% em relação ao Plano Agrícola e Pecuário de 2013/14, foi anunciado, nesta segunda-feira (19) o Plano 2014/15. Avaliado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) como tímido e conservador, o plano ficou aquém do desejado pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), da qual o presidente da Faeg, José Mário Schreiner é vice-presidente de Finanças.
A proposta da Confederação era da liberação de R$ 180 bilhões de reais, mas o valor chegou apenas a R$ 156 milhões. Entre as principais preocupações estão ainda: a alta taxa de juros e a continuidade de um seguro rural que não é eficaz. O aumento da Selic puxou as outras taxas e o acréscimo acabou ocorrendo com variáveis entre 0,5% a 1%, contrário da solicitação da CNA. No caso do seguro rural, foram mantidos recursos de R$ 700 milhões, volume suficiente para alcançar 10 milhões de hectares e 80 mil produtores. O problema é que cobre apenas entre 10% e 12% da área.
O plano começa em 1º de julho deste ano e vai até 30 de junho de 2015. Entre os principais eixos: apoio estratégico aos médios produtores, à inovação tecnológica, ao fortalecimento do setor de florestas comerciais e à pecuária de corte. No total, R$ 112 bilhões serão disponibilizados são para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 44,1 bilhões para os programas de investimento. O PAP foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, nesta segunda-feira (19), em Brasília (DF).
“O que tivemos foi um aumento 14,7% em relação ao ano passado, totalizando 156 bilhões. Nós esperávamos um aumento maior, inclusive de financiamento para o produtor e tivemos um plano bastante tímido. Apesar de tudo isso, o produtor está usando recursos próprios e acreditamos que a área plantada deve aumentar em Goiás”, completa o presidente José Mário. O presidente destaca ainda a importância da verba chegar ao produtor em tempo hábil.
Limite de crédito
“O limite de financiamento para a comercialização de sementes passa a ser de R$ 25 milhões por beneficiário, tendo como referência o preço de mercado”, disse Geller, acrescentando que foram contratados entre julho do ano passado e abril de 2014 mais de R$ 127 bilhões pelo PAP atual.
Pelo Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), estão programados R$ 16,7 bilhões para as modalidades de custeio, comercialização e investimento. O valor é 26,5% superior aos R$ 13,2 bilhões previstos na safra 2013/14. Os limites de empréstimo para custeio passaram de R$ 600 mil para R$ 660 mil, enquanto os de investimento subiram de R$ 350 mil para R$ 400 mil.
Política de florestas
O governo federal pretende ainda instituir a Política Nacional de Florestas Plantadas no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Entre as ações previstas para estimular o setor, estão investimentos em pesquisa, assistência técnica e extensão rural, além de crédito específico para fomentar a prática – como já ocorre atualmente pelo Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), que financia em até 15 anos (sendo seis anos de carência) a implantação e manutenção de florestas comerciais.
Pecuária
Quanto aos incentivos à pecuária, agora os criadores poderão financiar a aquisição de animais para engorda em regime de confinamento; a retenção de matrizes (com até três anos para pagamento) e a aquisição de matrizes e reprodutores (limite de R$ 1 milhão por beneficiário com até cinco anos para pagamento, sendo dois de carência), com o intuito de aumentar a oferta de carne.
Já para incentivar a inovação tecnológica no campo, serão aperfeiçoadas as condições de financiamento à avicultura, suinocultura, agricultura de precisão, hortigranjeiros (cultivos protegidos por tela de proteção contra granizo, estufas, etc) e pecuária de leite por meio do Programa Inovagro. Por esta modalidade, foram programados R$ 1,7 bilhão em recursos (alta de 70%), sendo R$ 1 milhão por produtor para ser pago em até 10 anos, sendo três anos de carência. (Com informações de Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)