FAEG informa piscicultores do estado de Goiás que licenciamento está disponível no Sistema Ipê da SEMAD

A Comissão de Aquicultura da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás - FAEG, informa a todos piscicultores do estado de Goiás que está disponível para Licenciamento no Sistema Ipê da SEMAD, piscicultura em Tanque Rede e Escavados, para novos empreendimentos, bem como, a partir de hoje, 17/03, a Licença Corretiva para empreendimentos já instalados e que queiram licenciar.

Porte e Tipo de Licenciamento

Piscicultura Tanque escavado (Hectares)

Micro ≥ 1 < 5 (Somente Registro)

Pequeno ≥ 5 < 25

Médio ≥ 25 < 100

Grande ≥ 100

Piscicultura Tanque Rede (m³)

Micro ≥ 200 < 2.000 (Somente Registro)

Pequeno ≥ 2.000 < 6.000

Médio ≥ 6.000 < 12.000

Grande ≥ 12.000

Salientamos que os empreendimentos abaixo de micro porte, é emitido somente a Declaração Inexigibilidade, não havendo necessidade de estudos técnicos. As atividades produtivas de Ranicultura e Carcinicultura também estão disponíveis para licenciamento.

Mais informações é só acessar ao DECRETO Nº 10.052, 25 de fevereiro de 2022 do Estado de Goiás.

Acesse: https://portal.meioambiente.go.gov.br/portal/login.mago

Comunicação Sistema FAEG/IFAG