Ifag presta contas do andamento da parceria com o governo estadual para pavimentação de rodovias

Menos de dois meses após assinatura do Termo de Cooperação, instituto finaliza procedimentos para iniciar obras em sete trechos de GOs, a partir de recursos do Fundeinfra; em três deles, a expectativa é de que as frentes de trabalho sejam instaladas já em setembro

O Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária em Goiás (Ifag) lança este ano, já a partir de setembro, quatro frentes de trabalho para a pavimentação de rodovias no Estado. A novidade foi apresentada pelo presidente do instituto, Armando Rollemberg, durante o workshop Ifag Ifra GO, realizado nesta terça-feira (19), com as presenças de autoridades estaduais e municipais, produtores rurais e imprensa.

O evento, na sede da Federação da Agricultura do Estado de Goiás (Faeg), representou uma prestação de contas do trabalho realizado ao longo das oito semanas que sucederam a assinatura do Termo de Cooperação firmado como Governo de Goiás para a pavimentação de sete trechos de rodovias a partir de recursos arrecadados pelo Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra).

O destaque ficou para o encaminhamento, em curtíssimo espaço de tempo, do processo burocrático para a contratação das empresas que ficarão responsáveis pelas obras. O presidente da Faeg, José Mário Schreiner, adiantou a realização, no dia 27 de agosto, do ato formal de assinatura dos contratos para o início das obras na GO-178 (trecho 1) e na GO-180, evento previsto para acontecer na sede do Sindicato Rural de Jataí.

Segundo cronograma previsto, o Ifag pretende dar também a ordem para a implantação dos canteiros de obras das rodovias GO-147 e GO-461 entre final de setembro e início de outubro. O processo para essas intervenções está em fase de análise e recebimento de propostas das empresas interessadas em conduzir as intervenções.

Para as demais rodovias que fazem parte do Termo de Cooperação, a GO-178 (trecho 2), GO-206 e GO-220, o Ifag aguarda o envio, pela Agência Goiana de Infraestrutura (Goinfra), dos anteprojetos, a partir dos quais se iniciam os procedimentos de seleção e contratação das empresas. A intenção do instituto e vencer a burocracia ainda em 2025 para que as obras se iniciem imediatamente após o período chuvoso, em 2026.

Novidade, o Ifag também discute com o governo estadual um aditivo ao Termo de Cooperação para a inclusão da pavimentação de cinco novas rodovias. São elas a GO-435, a GO-206, a GO-439, a GO-455 e a GO-341. A ambição é, a partir da formalização do aditivo e do recebimento do anteprojeto – responsabilidade da Goinfra –, conduzir rapidamente a seleção e a contratação das empresas para que as obras tenham início também após as chuvas.

Desenvolvimento

Ao abrir o evento e saudar os presentes, o presidente da Faeg destacou a importância estratégica dos investimentos em infraestrutura viária para o fortalecimento do agronegócio em Goiás. “O Estado tem um potencial a ser desenvolvido que é enorme e essas obras contribuirão demais com essa evolução”, destacou.

José Mário ressaltou a relevância do Ifag Infra GO para que a sociedade e o setor produtivo tivessem a compreensão da complexidade da parceria e dos ganhos que os goianos vão ter a partir desse modelo inovador de gestão: “Muitas pessoas não conheciam o processo. O dia de hoje é de extrema importância para o mostrarmos toda a transparência que tivemos em todo o decorrer do percurso. E, é claro, usufruir do produto final dele, com a efetivação das obras que são tão importantes para o Estado de Goiás”, encerrou.

A plateia do Ifag Infra GO contou com autoridades estaduais, deputados, prefeitos, presidentes de sindicatos rurais e produtores. Entre os presentes, o secretário de Infraestrutura, Adib Elias; o presidente da Goinfra, Pedro Sales; o procurador geral do Estado, Rafael Arruda; o presidente da Agrodefesa, José Ricardo Caixeta Ramos; os deputados estaduais Amilton Filho, Rosângela Resende e Wagner Camargo Neto; o superintendente do Ministério da Agricutura, José Eduardo França; o presidente da Aprosoja, Clodoaldo Calegari; e o presidente da OAB Goiás, Rafael Lara Martins.

Transparência e governança

Responsável pela apresentação dos dados técnicos da parceria, o presidente do Ifag deu especial ênfase aos mecanismos de compliance e governança. “Esse modelo foi estruturado para aliar a eficiência da iniciativa privada à transparência imprescindível à administração pública”, declarou Armando Rollemberg, destacando a higidez dos processos e a rapidez dos procedimentos.

"No dia 23 de junho nós assinamos o Termo de Cooperação entre Seinfra, Goinfra e Ifag. Não tem nem 60 dias e temos quatro rodovias com projetos contratados para iniciar em setembro. Isso é de uma celeridade inegável e um avanço importante para que possamos devolver esse recurso (Taxa do Agro) para o produtor rural em benefício efetivo, com infraestrutura.”

A parceria entre Ifag e governo prevê um rigoroso controle institucional e jurídico. Há acompanhamento pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e padronização de contratos, devidamente validados pela Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE). A Goinfra será responsável pela supervisão de obras, atuando na fiscalização, medições, controle de qualidade e acompanhamento forma contínua.

Além disso, a Seinfra atuará na fiscalização e no controle dos atos administrativos da parceria, acompanhamento do cronograma físico e financeiro, emissão de faturas e o desembolso. As empresas devem, obrigatoriamente, manter regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica durante toda a vigência do contrato.

A execução financeira é realizada exclusivamente com recursos do Fundeinfra e liberados conforme cronograma prévio de desembolso. Todos os contratos, propostas e atos formais praticados nos processo de contratação e execução são disponibilizados no site do Ifag.

Consórcio estruturador

Toda assessoria técnica e jurídica ao Ifag na condução dos processos e obras é realizada pelo consórcio estruturador, contratado após o credenciamento pela Goinfra de empresas de consultoria com experiência técnica comprovada.

A organização escolhida foi aquela que ofereceu o menor preço, o Consórcio de Apoio à Estruturação de Projetos (Caep), formado por quatro empresas de atuação nacional e multinacional, de capacidade técnica inequívoca.

Sua função é atuar junto ao Ifag com a responsabilidade de estruturar e gerir aspectos técnicos, financeiros e jurídicos dos portfólios de obras. O foco são as áreas de engenharia, socioambiental, certificação de projetos, processos administrativos e contábeis, consultoria Jurídica e coordenação executiva.

O Caep ainda promove certificações de conformidade técnica, ambiental, trabalhista e de segurança. Além de apoiar a transparência, a governança e as prestações de contas. Uma comissão com membros da Goinfra e da Seinfra delibera sobre todas as ações realizadas pelo consórcio, adicionando mais uma camada de controle e governança.

Detalhes das obras

Nos primeiros dias de setembro, a GO-180 começa a receber intervenções em um trecho de 32,88 quilômetros entre os entroncamentos da GO-467 e da GO-306, no Sudoeste Goiano. A obra está orçada em R$ 138 milhões e já prevê a construção de uma ponte de concreto de 60 metros sobre o Ribeirão Ponte de Pedra. O projeto estipula em 31 meses o prazo de execução integral da obra.

Na Região da Estrada de Ferro, a GO-147 vai receber pavimento em toda extensão do trecho de 46,26 quilômetros entre Bela Vista de Goiás e Silvânia (entroncamento da GO-010 até a GO-330), com investimentos de R$ 170 milhões – incluída uma ponte de concreto de 50 metros sobre o Rio dos Bois. Início das obras em setembro de 2025 e execução em 19 meses.

A pavimentação da GO-178, também na Região Sudoeste, foi dividida em dois lotes. O primeiro, com início em setembro, compreende 38,8 quilômetros no trecho entre os entroncamentos da BR-364 e da GO-306 e vai custar R$ 130 milhões. O prazo de execução é estimado em 21 meses.

As obras do segundo lote aguardam a remessa do anteprojeto pela Goinfra e devem começam em 2026, imediatamente após o período chuvoso. Serão 46,5 quilômetros do entroncamento da GO-306 até o município de Itarumã. O investimento será de R$ 184 milhões e inclui uma ponte de 100 metros em concreto armado sobre o Rio Verde. O prazo também é de 21 meses.

Os 52,35 quilômetros da GO-461 entre os entroncamentos da GO-194 e da GO-221, no Sudoeste Goiano (Doverlândia), também serão asfaltados a partir de 2026 ao custo de R$ 108 milhões. A intervenção deve durar 21 meses.

Com relação ao cronograma de execução das obras, o presidente Rollemberg afirmou que pretende reunir-se com as empresas selecionadas para solicitar a redução de prazos e antecipar as entregas.

Também aguardam a revisão dos anteprojetos as obras da GO-206. Serão 68,37 quilômetros do entroncamento da GO-178 até a GO-184, no Sudoeste Goiano. Já a GO-220 receberá 45,20 quilômetros do entroncamento da GO-341 até Perolândia. O início é planejado para 2026, também ao fim das águas.

As que aguardam o aditivo ao Termo de Cooperação são a GO-435, trecho entre a BR-414 (B) e a BR-251 (B), entre Cocalzinho e Padre Bernardo; a GO-206, em Chapadão do Céu; a GO-439, em Pilar de Goiás; a GO-455, trecho entre BR-153 e o Trevinho de Colinaçu (Pau Terra); e a GO-341, em Perolândia.

Fundeinfra

O Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) foi instituído pela lei nº 21.670/22 e é regulamentado pelo decreto nº 10.241/23. É gerido pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) e tem destinação exclusiva para obras de infraestrutura que atendam ao setor agropecuário: infraestrutura agropecuária; modais de transporte (rodovias, aeródromos); recuperação, manutenção e pavimentação de rodovias; sinalização, pontes e bueiros; edificação e operacionalização de aeródromos.

O Fundeinfra possui autonomia administrativa, contábil e financeira, com o objetivo de garantir a aplicação transparente dos recursos em projetos infraestruturais.


Comunicação IFAG.