MPA lança editais de Parques Agrícolas em Serra da Mesa e Cana Brava

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou no dia 11 de setembro os editais dos Parques Aquícolas de Serra da Mesa e Cana Brava. Por serem águas da União muitos produtores estavam aguardando esse grande momento para poderem utilizar essa grande reservação de água para a produção de pescado.

As áreas ofertadas serão destinadas aos pequenos, médios e grandes produtores interessados em produzir pacu, piauçu, pirapitinga, lambari, pirarucu, pirara, jurupensém, tilápia e tambaqui.

As áreas dos parques aquícolas são nos reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Serra da Mesa e Cana Brava, somando 31 áreas. Dessa áreas serão 22 parques aquícolas em Serra da Mesa, 06 onerosos e 16 não onerosos, com uma produção total de 38.160 toneladas/ano. Já em Cana Brava serão 09 parques aquícolas, 02 onerosos e 07 não onerosos, com uma produção total de 17.760 toneladas/ano.

Nas áreas não onerosas a modalidade de licitação será a concorrência/seleção não onerosa por tempo determinado. Nas onerosas será a concorrência/maior lance ou oferta. A autorização de uso destas áreas terá vigência de 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período.

As propostas precisam cumprir com os requisitos mínimos estabelecidos nos editais.