Novo Licenciamento Ambiental será apresentado na segunda-feira

Uma nova modelagem de licenciamento ambiental será apresentado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) nessa segunda feira dia 09 de setembro, as 14:00 aqui na sede da Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG).

Trata-se de um novo formato que vai trazer maior celeridade na análise dos processos, tirando a subjetividade na interpretação do processo e dando uniformidade e padronização nos procedimentos dessa secretaria.

A medida visa atender aos conceitos ambientais e de probidade administrativa, uma vez que, a partir do momento em que todas as etapas serão analisadas por inteiro e o parecer será único contendo todas as notificações de forma integral, sem que após nova análise notificações antes não inseridas sejam cobradas.

Com o novo sistema, o andamento dos processos ganhará rapidez, evitará fraudes e a inserção de processos incompletos; trará uniformidade à análise e tornará toda ação impessoal, evitando o contato entre o consultor e o analista. A medida também evita que o empreendedor tenha que se dirigir até a secretaria e traz enorme economia no uso combustível, papel e tinta.Também será apresentado uma tabela de análise dos empreendimento por porte/potencial e tipologia, para que empreendimentos sem potencial poluidor tenham processos diferentes de grande potencial.

O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Administração Pública. Através dele é exercido o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais.

Comunicação Sistema Faeg/Senar