Passivo do Funrural é pauta de reunião entre a Frente Parlamentar da Agropecuária com Ministro da Economia

Na última terça-feira (8), foi um dia decisivo para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Deputados do colegiado estiveram reunidos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o passivo do Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). A audiência foi solicitada pela deputada Aline Sleutjes (PSL-PR). O assunto também foi levado para a reunião semanal da Frente.

Nos anos de 2010 e 2011, por duas vezes, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o produtor rural pessoa física não deveria mais pagar o Funrural sobre a receita bruta. Em 2017, no entanto, o STF mudou de posição e passou a considerar o tributo constitucional, ou seja, admitiu a cobrança sobre a receita da comercialização da produção.

Segundo o Presidente do Sistema Faeg Senar, deputado Federal Zé Mário Schreiner (DEM-GO), o Ministro Guedes afirmou que há uma decisão política no sentido de resolver, de forma definitiva, o passivo do Funrural. “É um problema que aflige milhares de produtores rurais em todo o país, mas a reunião foi produtiva e estamos otimistas”.

José Mário explica que foi assumido o compromisso de buscar uma solução técnica, que beneficie os produtores e não desrespeite a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Imagem: Divulgação

Comunicação Sistema Faeg/Senar