Nayara Pereira
Na maioria dos estados brasileiros, os agricultores estão encontrando dificuldade para preencher o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é obrigatório para todas as propriedades. O prazo está vencendo no próximo dia 5 de maio e muitos produtores ainda não fizeram o cadastramento. Nos últimos dias, o site do governo federal que foi disponibilizado para o cadastro apresentou falhas e inoperância. Assim, a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e as demais federações de agricultura do país entraram com pedido de prorrogação que ainda não foi anunciado.
Durante a semana passada, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, declarou que o prazo para o cadastramento rural não será prorrogado, de acordo com ela, não há motivos para o atraso na entrega da documentação. “Se não tem internet, há o modo off line. Os estados receberam R$ 400 milhões e foram treinadas mais de 40 mil pessoas para o cadastramento”, afirmou em coletiva na ExpoLondrina 2015.
Em Goiás, de acordo com a engenheira agrônoma e consultora técnica do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em Goiás (Senar Goiás) para a área de Meio Ambiente, Jordana Sara, apenas 12% das propriedades rurais já estão cadastradas. “No Estado, temos um total de 150 mil propriedades, dos quais, apenas 18 mil estão cadastradas no sistema”, explica.
Para ela, as propriedades cadastradas ainda são poucas e um dos problemas é falta de conhecimento de produtores e técnicos na hora do preenchimento no sistema. “O cadastro em si, tem uma série de informações técnicas que precisam ser declaradas durante o preenchimento e muitos técnicos, apesar dos cursos e orientações não estão conseguindo realizá-los”. Um dos motivos é o problema no sistema, que nos últimos dias registrou falhas e inoperância.
Muitas dúvidas
Já no campo, sobram dúvidas e desgastes. O agricultor Odenilton de Oliveira, tem uma propriedade no município de Niquelândia e depois de várias tentativas frustradas, na última, conseguiu por meio de um auxilio técnico, finalizar o cadastramento. “Tive grandes dificuldades. Quando fiquei sabendo do CAR busquei informações com alguns especialistas, mas muitos não conseguiram me auxiliar, foi aí que resolvi contratar um consultor particular para desenrolar com isso”, ressalta.
Em Jussara, o produtor José Simão, há dias não consegue realizar seu cadastro. “Todos os dias tento preencher e finalizar o cadastramento, mas nem o site está funcionando. O que faço? Estou esperando e tentando diariamente até conseguir”. Por meio de um técnico, José Simão, conseguiu adiantar todos os documentos necessários. “Estou com todos os documentos em mãos, corri, gastei dinheiro, mas estão todos aqui”, salientou.
Consequências
Os produtores que não realizarem o cadastro até a data prevista irão sofrer sanções. Muitos encontrarão dificuldades, inclusive na obtenção de crédito, para viabilizar o custeio das próximas safras. Além disso, os proprietários que não realizarem o cadastramento perderão benefícios previstos no Novo Código Florestal, como a suspensão de multas administrativas por corte irregular de vegetação no imóvel e a possibilidade de regularizar áreas de Reserva Legal.
Sobre o CAR
O CAR é uma exigência do Novo Código Florestal, obrigatório para todos os imóveis rurais. Não importa o tamanho, a região e a ocupação do solo. O cadastro ambiental exige que o agricultor conheça a fundo sua propriedade. Não basta, por exemplo, saber apenas se tem morro ou não na sua área. É preciso saber a declividade, quantas nascentes tem na terra e a largura dos rios. É preciso informar as datas de abertura das áreas para saber se está ou não enquadrada nas áreas consolidadas.