AJUDA
O seu próximo passo no campo goiano começa agora! Conheça todas as possibilidades que o Sistema FAEG oferece a você:

Projeto reduz para 3% o ICMS do milho

Imagem

50 30 6 2009 083233milho1A Assembleia Legislativa aprovou no dia 25 de junho o projeto governamental que concede desconto no ICMS para o milho comercializado em Goiás. A proposta diminui de 12% para 3% a carga tributária do milho, em forma de crédito outorgado. A lei entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Estado.

A concessão de crédito outorgado reduz o imposto nas operações interestaduais, atribuindo maior competitividade ao produto no mercado interestadua,l uma vez que os Estados vizinhos possuem isenção interna e benefícios na comercialização desse produto.

A Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz) esclarece que tal medida não implica em renúncia de receita e que será mantido o mesmo montante de ICMS arrecadado no exercício anterior, já que o benefício fica vinculado ao cumprimento de metas de arrecadação nas condições estabelecidas em acordo de regime especial.

A Sefaz aguarda o projeto para que possa regulamentar tal legislação. No entanto, afirma que este benefício só será concedido aos produtores que firmarem um termo de acordo com a Secretaria. A Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) está monitorando a medida para identificar quais são os parâmetros deste termo de acordo.

Com informações da Gerência Técnica e Econômica da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg)

Áreas de atuação

Veja também

Senar

Senar Goiás oferece quase 100 cursos gratuitos em EAD para capacitação no setor agropecuário

Assistência

Notícias

Assistência Técnica do Senar Goiás alcança número recorde de produtores

Arroba

Arroba do gado: IFAG orienta produtores para reduzir impactos de queda de preço 2 a 3% ao mês

Imagem