Segurança jurídica e economia para o produtor rural com a plataforma de registro de máquinas agrícolas
O registro de tratores e máquinas, gratuitamente, na
plataforma ID Agro representará segurança jurídica e economia para os
produtores rurais. Essa foi a avaliação feita pelas autoridades que
participaram, na sexta (20), do lançamento da nova ferramenta durante a
programação da quarta edição do Agro pelo Brasil.
Para Fernando Camargo, Secretário de Inovação e
desenvolvimento Rural (MAPA), parceiro no desenvolvimento do sistema, a ação é
como uma espécie de “carteira de identidade” do produtor rural. “Estamos
preenchendo uma lacuna legal, atendendo o produtor rural brasileiro, que era
ter uma carteira de identidade da sua máquina e poder transitar em via pública
sem receber multa ou ter seu equipamento confiscado”.
“O que estamos assistindo aqui hoje é um avanço histórico e
trará segurança jurídica a todos produtores rurais do Brasil. Sem dúvida
nenhuma, essa parceria entre CNA, Instituto CNA, ANFAVEA e Ministério da
Agricultura, dirigido pela nossa ministra Tereza Cristina, trabalhando em prol
do agro brasileiro, acima de tudo em prol dos produtores rurais brasileiros é
um momento histórico e haveremos de comemorar muito”, afirmou o vice-presidente
da CNA e deputado federal, Zé Mário Schreiner.
A implantação do ID Agro, uma plataforma que irá garantir ao
produtor rural gratuidade em seu uso e proporcionará benefícios, entre eles, a
garantia fiscal de propriedade do trator, reduzindo os custos com seguro e
facilitando os processos de financiamento com garantia é esperada pelos
produtores rurais desde 2015. Outro ganho importante com o ID Agro será o de
facilitar o rastreio e a fiscalização por parte das autoridades policiais em
caso de roubo ou furto do equipamento.
A ministra, Tereza Cristina, demonstrou sua satisfação com a
parceria e destacou a rapidez e eficiência no desenvolvimento do sistema, que classificou
como rápido seguro e importantíssimo para os produtores rurais do País.
“Com a
participação de todos, ouvindo todos, com diálogo aberto, fizemos essa
ferramenta que acho que vai ser de grande valia para o produtor rural”. Deixou
claro o comprometimento do atual governo com o homem do campo. “Eu quero
parabenizar a equipe no Ministério da Agricultura, a CNA, o Instituto CNA que
nos ajudou a fazer e o Ministério da Justiça, e quero dizer que no governo do
Presidente Jair Bolsonaro é assim para ajudar os agricultores é assim, a coisa,
é rápida, é simples e tem que acontecer”. Afirmou.
Até 20 de março de 2021, a plataforma vai ter uma fase
piloto em que somente alguns agentes autorizados poderão fazer o registro de
tratores novos. A partir dessa data, haverá a ampliação da rede autorizada e
será possível registrar também os tratores antigos.
A plataforma ID Agro poderá ser utilizada direto pelo
smartphone, basta baixar o aplicativo pelo play.google.com. Atualmente está
disponível apenas para Android, mas em breve também estará para iOS e na web.
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