Silvicultores que exercem atividades que não precisam de licenciamento ambiental devem retirar declaração na Semad
Para ficarem regularizados, os silvicultores goianos que exercem algumas atividades que não exigem licenciamento ambiental, devem acessar o sistema Ipê da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e emitir a Declaração de Inexigibilidade.
A emissão é na hora. O preenchimento é simples e não precisa anexar documentação.
As atividades ligadas ao setor são:
➢ Silvicultura menor que 20 hectares
➢ Corte de floresta plantada (exótica)
➢ Produção de carvão de madeira de floresta plantada – menor que 5.000 MDC/mês
➢ Produção de carvão de madeira de floresta nativa advinda de supressão ou manejo autorizados – menor que 1.000 MDC/mês
➢ Empacotamento de carvão vegetal
➢ Consumidor de Lenha (exótica)
➢ Desdobramento de toras (pranchas, dormentes e pranchões), fabricação de madeira compensada, folheada e laminada – menor que 300 m³ ao ano.
➢ Galpão para uso geral e/ou guarda de máquinas e ferramentas; armazenamento de agrotóxicos, para uso próprio.
➢ Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e grama.
➢ Comércio e transporte de moinha de carvão, resíduo siderúrgico, pó coletor, cinza de moagem e cinza de caldeira, dentre outras.
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