Reunião entre FAEG e SEFAZ visa adequação das normas para confinamento

Em reunião realizada dia (17/08) pela manhã com representantes do Sistema FAEG, da Assocon, da Sefaz, da Agrodefesa, confinadores e consultor contábil, foi possível discutir sobre a variedade de possibilidades existentes nos negócios da bovinocultura de corte e que em parte, não estão contempladas pela legislação tributária estadual. Sr. Geraldo Saad, representante da Sefaz reforça da necessidade dos técnicos do Governo, conhecerem as modalidades existentes nos negócios com bovinos e buscar alteração na norma, para dar legalidade à todas elas.

Quanto da movimentação dos animais, os produtores, mesmo sendo isentos de tributos nas operações internas, precisam emitir a GTA e a nota fiscal. Porém em algumas situações, a operação mesmo acobertada de nota fiscal mas, não estando contemplada nas movimentações realizadas, pode desvirtuar os resultados. “Isso pode gerar contradições junto ao Imposto de Renda”, relata Eurípedes Bassamurfo, diretor financeiro da FAEG.Na oportunidade, os presentes citaram os casos mais corriqueiros de parcerias entre produtores, entre produtores e boitéis e algumas particularidades ligadas à legislação estabelecida no Sisbov e que precisará de estudos mais detalhados.

A pecuária evoluiu tecnologicamente e nas modalidades de negócios, afirma Maurício Velloso. Há situações onde se negocia peso adquirido durante o confinamento e não o animal, por exemplo. Outras situações, são a de que o produtor abre novas inscrições estaduais junto à Sefaz, para atendimento as especificidades das parcerias feitas. Outros relatos como a condição de recria de fêmeas leiteiras, de sequestro também foram citadas.Diante das discussões, uma alternativa se tornou possível, semelhante ao que ocorre atualmente com a agricultura, quando produtor envia os grãos produzidos para armazéns terceirizados entre outras cuja legislação deverá ser avaliada e modificada. Ao final, ficou decidido que a FAEG e a Assocon farão um levantamento das situações existentes junto aos confinadores e produtores.

Texto: Chistiane Rossi, analista técnica do Ifag

Fotos: Banco de imagens

Comunicação Sistema FAEG / SENAR.