Sistema Faeg/Senar acompanha discussão sobre licenciamento ambiental para irrigação

A Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, discutiu nesta segunda-feira (27), o licenciamento ambiental para a irrigação. Até hoje o que se tem de legislação foi pautado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

A luta é por uma uma lei federal que permita aos conselhos estaduais e as comissões atuarem de forma mais segura. “Estamos avaliando se a lei que está sendo discutida a nível nacional atende o setor de irrigação”, destacou a analista técnica do Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (IFAG).

As comissões da CNA atuam principalmente quando as diretrizes gerais de determinada lei são interpretadas de forma equivocada. Assim as discussões precisam se dar a nível nacional e depois acordadas entre os estados, para que a CNA possa oferecer auxílio adequado.

Além do licenciamento ambiental também foi discutida a inserção da tecnologia na atividade agropecuária. Um dos itens da pauta foi o Projeto de Lei PL 3729/2004, sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que aguarda votação no plenário da Câmara. O deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) é relator da proposta.

“A intenção é mostrar pra sociedade que a irrigação é uma tecnologia que não gera impacto negativo ao meio ambiente. As áreas irrigadas têm melhores índices ambientais com maior infiltração no solo e menor erosão”, observou o assessor técnico da comissão, Gustavo Goretti.

Participaram, por videoconferência, representantes das federações de agricultura e pecuária da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Santa Catarina, Tocantins, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Goiás e Paraíba.

Na sede do Sistema CNA/SENAR, em Brasília, compareceram representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (FAPE-DF), Associação dos Irrigantes de Goiás (IRGO), Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (ABID), Associação dos Irrigantes Produtores do Norte de Minas e Associação dos Produtores do Sudoeste Paulista de Irrigação e Plantio Direto (ASPIPP).

Comunicação Sistema Faeg/ Senar