A pedido da Faeg, Sefaz revisa ICMS para piscicultura goiana

Michelle Rabelo, com informações do Diário do Estado

Com uma alíquota de ICMS entre as maiores do país para peixes vivos (insensibilizados), a piscicultura goiana foi tema de reunião entre a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz), nesta quarta-feira (14). A discussão, que vem acontecendo há meses, resultou na promessa da secretaria de revisar a alíquota em Goiás, que é de 12%. Nos outros estados brasileiros varia entre isentos e 7%, o que acaba fazendo com que a venda para fora do estado se torne inviável.

Além da alíquota, o déficit de frigoríficos, o baixo consumo interno de peixe, a falta de organização da cadeia, a necessidade de regularização ambiental e o fechamento de vários frigoríficos também compuseram a pauta do encontro. Na ocasião, a consultora técnica do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em Goiás (Senar Goiás) para a área de piscicultura, Jordana Sara, destacou a importância do encontro e “da atenção dispensada pela Sefaz, ao setor, que tem grande potencial de crescimento caso existam políticas de incentivo”.

Jordana, assessora técnica da Comissão de Aquicultura da Faeg, pontuou que os produtores goianos não estão conseguindo competir com o restante do país. “O alto valor dos impostos tira nossa competitividade quando exportamos nosso peixe para outros estados”, explica. Ao lado da consultora, estavam o vice-presidente institucional da Faeg, Bartolomeu Braz, o gerente de Assuntos Técnicos e Econômicos da entidade, Edson Novaes, e o vice-presidente da Comissão de Aquicultura da Faeg, Gustavo Dourado.

Peixe como ator principal
Diante do baixo consumo de peixe em Goiás, na última sexta-feira (2), Aparecida de Goiânia colocou a fonte de proteína como protagonista da cozinha. A cidade sediou a abertura oficial da 12ª Semana do Peixe em Goiás. O evento, promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), foi iniciado simultaneamente em todo Brasil. Até o dia 16 de outubro, serão realizadas diversas ações com objetivo de incentivar o consumo regular de pescado, como palestras, oficinas temáticas, interação com pescadores e piscicultores, cursos do Programa Cozinha Brasil, promovido pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e promoções de pescados em supermercados e restaurantes.

“O Brasil, em especial Goiás, tem muito potencial para a criação de peixe e hoje temos suporte técnico adequado, além de políticas públicas como esta que somam forças à tarefa de incentivar a produção e o consumo de pescado. Particularmente, em Aparecida, firmamos uma parceria recente com o Senar Goiás para implantação do Programa Especial de Proteção de Nascentes. Entre as ações, prevemos o incremento de atividades socioeconômicas de forma sustentável, como a piscicultura. Estamos em fase inicial de estudos, mas tenho certeza de que Aparecida tem potencial para se desenvolver também neste setor”, relatou o prefeito Maguito Vilela.

A abertura da Semana da Pesca em Aparecida foi definida pela Superintendência da Pesca e Aquicultura do MPA em Goiás e teve apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Em Goiás, as atividades principais serão realizadas em Aparecida e na capital, Goiânia. A programação é voltada especialmente para prefeitos, diretores escolares, coordenadores de merenda e merendeiros de toda a rede pública. Mas a comunidade também pode participar. As informações estão no site oficial do MPA, www.mpa.gov.br, no banner “Semana do Peixe”.

“Em Aparecida já inserimos o peixe nas quatro escolas de tempo integral e nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). Nosso objetivo é estender esse cardápio à todas as outra as unidades do ensino fundamental”, explicou o secretário da pasta Domingos Pereira. “Outro aspecto importante é que o Programa de Alimentação Escolar não tem apenas o papel de oferecer refeição às crianças durante sua estadia na escola, mas também educativo. Os diretores, coordenadores, merendeiros e merendeiras também orientam diariamente os alunos sobre os alimentos mais saudáveis”, afirmou o secretário.

De acordo com o superintendente da Pesca e Aquicultura em Goiás, Valdeci Mendonça, que representou o ministro Helder Barbalho, o objetivo do MPA com a Semana do Peixe é fomentar a produção, para que o produto chegue à mesa do brasileiro com preços acessíveis, e também promover ações educativas ente a comunidade e rede pública de ensino. “Por isso escolhemos Aparecida para a abertura da semana. Pelo seu potencial e por já estar introduzindo o peixe na merenda escolar. A partir de 2016, todas as escolas públicas do país terão que incluir o peixe no cardápio pelo menos uma vez por semana. Aparecida já está se preparando para isso”, avaliou.