Aneel recua de aumentos na energia após pedido da Faeg

Após mobilização de produtores irrigantes e aquicultores goianos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) recuou da decisão de eliminar a Tarifa Verde e aumentar as contas de energia elétrica para o setor. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (12), em reunião realizada entre a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Aneel e Celg Distribuição (Celg D), em Goiânia.

A ANEEL já emitiu circular (clique para ler) orientando as suas concessionárias de energia a suspenderem as alterações propostas no Decreto 7.891, de janeiro deste ano. Nele, a Agência instituía o fim da Tarifa Verde, que é um valor diferenciado na tarifa para quem utiliza o sistema elétrico para irrigação no período de entre 21h30 e 6 horas da manhã.

De acordo com o presidente da Faeg, José Mário Schreiner, se, de fato, o decreto vigorasse, os reajustes nas tarifas de energia para irrigantes e aquicultores seriam de 50% a 200%, no período reservado, dependendo da categoria.

“Essa regulamentação estava em completo descompasso com políticas de estímulo à irrigação. Ela iria impactar drasticamente a viabilidade da produção, desestimulando produtores rurais que utilizam a irrigação, diminuindo a oferta de produtos e, consequentemente, gerando uma elevação nos preços dos alimentos para a população em geral”, disse José Mário.

Entende o caso

Em janeiro de 2013 a Agência Nacional e Energia Elétrica (ANEEL), por meio do Decreto 7.891, instituiu um corte da Tarifa Verde para a irrigação e aquicultura. Essas alterações nas cobranças não vinham sendo aplicadas pela Celg, que em setembro desse ano, foi notificada pela Aneel.

A distribuidora goiana recebeu um prazo de 90 dias para fazer vigorar as cobranças com as novas alterações. Diante dos altos impactos das novas tarifas para o setor rural, a Faeg reuniu os representantes do setor para discutissem maneiras de se evitar que os aumentos ocorressem.