Comissão de Irrigação da CNA questiona aumento pelo uso da água

A Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu na quarta feira (15), na sede da entidade em Brasília, para debater o aumento da cobrança pelo uso da água na bacia do São Francisco. A Faeg Goiás esteve presente e aproveitou para discutir um problema que afeta os produtores rurais goianos: a forma de aferição de vasão de água captada pelos irrigantes nos rios aqui no estado.

“ A gente entende que estão fazendo exigências sem especificações. Continuam deixando o produtor numa insegurança jurídica. Não tem especificação de modelo das coisas e nem de como devem ser feitas. Por isso estamos pedindo uma discussão nacional”, explicou Jordana Gabriel Sara, consultora da Faeg, e membro do Conselho Estadual de Recursos hídricos .A intenção é que a partir daí, tenha um a regulamentação quanto ao melhor tipo de equipamento para a aferição do vasão e que a gestão da água seja feita com qualidade

Outro ponto de debate foi o aumento da energia elétrica por conta da mudança da forma de cálculo. Foi pedido apoio da equipe técnica tributária para fazer um estudo e saber se esse cálculo da conta do irrigante está sendo feito da forma certa.“O produtor já paga um imposto que vai para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O problema é que agora querem cobrar dele o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas faturas de energia. Neste caso, a CNA entende que é uma forma de bitributação”. Destacou o presidente da Comissão, Eduardo Veras. Veja mais no vídeo.

Assessoria de Comunicação Sistema Faeg/ Senar

Imagens: CNA