AJUDA
O seu próximo passo no campo goiano começa agora! Conheça todas as possibilidades que o Sistema FAEG oferece a você:

Criação de RPPNs é vista como alternativa na Chapada

Representantes da Faeg se reuniram para orientar produtores da região. Foto Larissa MeloMichelle Rabelo

Diante da proposta, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), de ampliar o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, produtores se reuniram com a entidade para conhecerem de perto as possíveis mudança nos limites da área. As apresentações foram realizadas durante três consultas públicas, que aconteceram entre os dias 16 e 18 deste mês nos municípios de Nova Roma, Cavalcante e Alto Paraíso. Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) participaram dos encontros e defenderam a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) como alternativa para que os produtores não precisem ser desapropriados e o meio ambiente continuaria sendo preservado.

Cumprindo a legislação, o ICMBio, organizou as consultas, que são deliberativas o que significa que a sociedade não pode vetar o projeto, para ouvir sugestões da comunidade local, assim como conhecer o posicionamento dos órgãos ambientais, entidades públicas, organizações não governamentais e representantes dos setores produtivos. Em Alto Paraíso, última cidade a receber a equipe do ICMBio, a consulta aconteceu no auditório do Polo Universitário do município. O local, lotado por representantes de todas as classes e lutas, foi palco de argumentações e esclarecimentos.

Na ocasião, o Instituto Chico Mendes, apresentou a proposta por meio de um estudo técnico que mostrava os atuais limites do Parque, de 65.514 hectares, assim como a área com as novas delimitações pós ampliação, com 235 mil hectares.

Instrumento de proteção ambiental, as RPPNs foram bastante citadas como um dos caminhos que podem unir interesses, já que o produtor precisa assumir compromisso com a conservação da natureza. Na opinião do prefeito de Alto Paraíso, Álan Gonçalves, a RPPN, unidade de conservação criada pela vontade do proprietário rural, seria também um caminho de gestão mais eficiente, já que o proprietário estaria diretamente envolvido no processo. “Se o ICMBio ampliar a área, vai precisar automaticamente ampliar o quadro funcional que tem e assim conseguir aplicar uma gestão razoável”, destacou.

Quando se registra uma RPPN o proprietário fica liberado para explorar a reserva, seguindo à risco a legislação ambiental. Do outro lado, para o governo federal, os proprietários de terra que criam novas RPPNs ajudam o país a cumprir metas internacionais de proteção sem onerar os cofres.

Uma história com vários atoresPopulação de Alto Paraíso compareceu em peso na consulta pública. Foto Larissa Melo

Durante o consulta, também foram abordas questões referentes aos moradores das áreas que podem ser integradas ao Parque. Na ocasião, o assessor jurídico da Faeg, Augusto César Andrade, destacou que a preocupação da Faeg se estende indo além das propriedades rurais. “Se os produtores, que apesar de tudo ainda tem uma atividade e conseguem sobreviver dela até aqui, imaginem os poceiros. Precisamos nos irmanar, calcular juntos os prejuízos e bater na tecla que estamos falando de patrimônio. Todos tem o direito de ser regularizados pelo estado”.

Fazendo menção ao impacto social da ampliação, a consultora da Faeg, Jordana Sara, também citou a falta de um estudo inteligível que faça as pessoas se sentirem parte do processo. “A gente nem sabe as áreas que estão sendo afetadas. Um bom exemplo é a cidade de Nova Roma, que hoje não tem participação na Chapada, mas segundo a proposta do ICMBio sentirá um impacto em 60% de sua área. O que isso representa na vida social e econômica daquele município? Isso precisa ser apresentado, porque a gente sabe que é uma região há muito tempo esquecida pelo poder público”.

Participantes da consulta, representantes das famílias que vivem no assentamento Ezusa e nas comunidades Quilombolas, pediram explicações sobre o futuro. Bernardo garantiu quer o ICMBio vai estabelecer um diálogo mais atencioso com essa parte da população.

O coordenador geral de Meio Ambiente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Pedro Bruzzi, esclarece que a superintendência regional da entidade, SR-28, já se manifestou tecnicamente e entende que as áreas de relevante interesse ambiental – no caso a Cachoeira dos Couros, onde está instalado o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Ezuza – não podem ser exploradas, por isso “a intenção é criar ( a criação) de um Parque Municipal onde hoje é o Ezuza e manter essas famílias lá. Possivelmente, o assentamento será recategorizado para um PA, Projeto de Assentamento comum”, explica. Pedro ressalta que ainda não há uma decisão e sim uma orientação técnica que deve orientar a decisão oficial do Incra.

Histórico de redução e ampliação

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros foi criado em 1961 e, com 625 mil hectares de área protegida, ainda era chamado de Parque Nacional do Tocantins. A partir daí sofreu várias reduções: em 1972 passou a ser constituído por 171.924 hectares, e em 1981, sua área era de 65.514 hectares.

Em 2001, ele foi declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e teve sua área ampliada para 235 mil hectares. Agora, o ICMBio quer ampliar esse tamanho, passando 235 mil hectares.

Áreas de atuação

Veja também

ProArte:

Notícia

ProArte: Senar oferece programa gratuito para ajudar produtores artesanais

Desafio

Desafio AgroStartup 2024: veja os vencedores da maior maratona de startups do agro no Brasil

400

Notícia

400 pessoas participam de Dia de Campo, do Senar Goiás, em fazenda caso de sucesso de pecuária leiteira

Imagem