Faeg e Alego se unem para reverter nova tributação

Murillo Soares

Deputados estaduais da Frente Parlamentar do Agronegócio da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) se reuniram nesta quinta-feira (18) com o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner. Durante o encontro ainda estiveram presentes representantes da Aprosoja Goiás, dos Sindicatos Rurais (SRs) e alguns produtores que vieram dos quatro cantos do estado demostrar indignação com a mudança tributária. Em uma mesa redonda os presentes discutiram a nova tributação da soja e do milho em Goiás. O grupo traçou também estratégias para tentar reverter esta nova cobrança, que partiu da Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz), por meio do decreto nº 8.548.

Os parlamentares presentes foram veementes ao afirmar que o agronegócio é um dos únicos assuntos que não gera divergência na Tribuna. “As matérias do setor que são apreciadas sempre são de suma importância para o desenvolvimento de Goiás, já que é nossa atividade mais rentável”, destacou o deputado Francisco Júnior. Sendo assim, completaram os demais, não haverá dificuldade em convergir a casa em prol deste objetivo.
“É uma situação que preocupa a todos. O agro é a bola mestre da economia goiana. Isso significa que essa luta também é nossa”, disse Lissauer Vieira, coordenador da Frente Parlamentar. Produtores me procuraram e se mostraram apreensivos”, explicou ele. Estamos unidos para resolver o problema”, completou.

Estratégia

Após exporem suas opiniões, os parlamentares foram unânimes e chegaram a uma conclusão: o diálogo, que estará aliado a ações que deverão acontecer em vários estados e também em Brasília, é o melhor caminho. A escolha pelo debate também foi mostrada nos encontros que aconteceram na sede da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) esta semana. “Temos certeza de que, conversando com o governador, ele entenderá os prejuízos a longo prazo que esta nova cobrança trará”, afirmou o deputado Gustavo Sebba, garantindo que todos se empenharão ao máximo para mobilizar reuniões com o governador.

“O Brasil está difícil para todos os lados e há diversas portas se fechando. Não podemos agravar ainda mais a situação. É importante sentar e conversar, tanto com Marconi Perillo quanto com a secretária da Fazenda, Ana Carla”, assegurou o deputado Júlio da Retífica. “Este decreto não passou pela Assembleia e, por isso, fomos pegos de surpresa. Se tivesse passado pela Tribuna, poderíamos ter barrado essa decisão antes”, concluiu.

Reflexos

De acordo com o presidente da Faeg, José Mário Schreiner, a decisão do governo estadual trará malefícios à economia goiana em médio e longo prazo. Segundo ele, Goiás perderá competitividade e terá desestímulo à cultura do plantio da soja e do milho. “O Estado está intervindo no livre mercado, algo contrário à tendência mundial. Estamos adotando medidas que a Argentina, por exemplo, viu que não davam certo e, hoje corre atrás do prejuízo que teve”, explicou. “Temos que entender que exportamos produtos, não impostos”. Ele completou, afirmando que a atitude, com certeza, também refletirá no preço dos produtos.

De acordo com Edson Novaes, gerente de Estudos Técnicos e Econômicos da Faeg, em estudo feito pela Federação, há outras intempéries agregadas ao decreto. “Cria-se uma reserva de mercado, com o objetivo de manter o abastecimento das indústrias processadoras, desconsiderando que o percentual entre processamento e exportação se dá em ambiente de economia livre”, disse.

Além disso, segundo ele, institui-se um percentual mínimo – que deverá ser definido e aprovado pelo secretário da Fazenda em exercício – de acordo com a situação econômica do mercado interno e externo do produto. “Isso abre um precedente para a restrição de processamento industrial ou exportação do contribuinte, independentemente da situação do mercado”. E, por fim, há impacto no resultado financeiro das empresas afetadas.

Uma das explicações da Sefaz para a tributação é a necessidade de assegurar o processamento dos produtos primários por parte das agroindústrias, sem que estas importem os grãos de outros estados. Assim, gerar-se-ia créditos tributários para as empresas que adquirem a mercadoria. Edson, no entanto, através de levantamentos da Conab e da Agrosat do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), mostrou que apenas 37,4% da produção de soja e 41,3% da de milho são exportadas. Portanto, a safra restante fica no estado, sem a necessidade de importar.