Grupo multidisciplinar discute redelimitação do Parque Serra Dourada

Gecom Faeg e Goiás Agora

O Grupo de Trabalho multidisciplinar formado para discutir a redelimitação do Parque Estadual da Serra Dourada se reuniu, pela primeira vez, nesta quinta-feira (10). O encontro foi realizado em Goiânia , na unidade da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Setor Leste Universitário. Entre os participantes: representantes do Iphan, Ibama, Incra, Associação para a Recuperação e Conservação Ambiental, sindicatos rurais, Secult e Faeg, além da Semarh, que coordena o grupo.

Criado em 2003 pelo Decreto n° 5768, o Parque Serra Dourada nunca teve sua delimitação efetivamente conhecida. Portanto, incluiu 188 sedes de propriedades rurais e dois assentamentos regularizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No ano passado, entretanto, 10 anos depois, foi publicado o Decreto n° 7992, que determina a desapropriação das áreas do Parque. No dia 1º de julho, o decreto foi revogado.

O grupo tem por objetivo analisar as três propostas de redemarcação do Parque: manter os atuais limites; retirar as propriedades rurais da área e incluir as serras do Cantagalo e de São Francisco na Unidade de Conservação ou retirar a área produtiva da demarcação. Representante da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), a consultora técnica para a área de Meio Ambiente, Jordana Sara, afirma que a demanda de estudo econômico é importante para mostrar a importante contribuição dessas áreas para a economia dos municípios de Mossâmedes, Buriti e Goiás.

“O grupo entende que estudos devem ser feitos para subsidiar todas as propostas e entende a necessidade de que as áreas produtivas e antropizadas continuem com suas atividades. A ideia do grupo é essa, que uma proposta única e de comum acordo seja apresentada” completou Jordana.

A secretária do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás, Jacqueline Vieira, lembra que a Portaria 233/2014, que instituiu o grupo, e a Resolução 79/2008 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cemam), define as diretrizes dos estudos a serem realizados. “A Semarh tem corpo técnico especializado para fazer o trabalho, este grupo é consultivo e deverá acompanhar e discutir os resultados desses estudos”, afirma. Jaqueline ressaltou ainda que o levantamento fundiário das terras a serem desapropriadas está em andamento e deverá compor o relatório final.

Produção local

Representantes de três cooperativas e sindicatos rurais estiveram presentes no encontro. O produtor rural Adair Macedo sugeriu que se reduza o parque, acatando a sugestão dos produtores rurais e que depois ele seja ampliado, com a integração das serras do Cantagalo e de São Francisco.

Representante do Sindicato Rural de Buriti de Goiás, Nelson Caiado questiona por que não se pode reduzir o Parque da Serra Dourada. “Há áreas produtivas que se forem incorporadas ao parque terão um impacto na economia local”, comenta.

O Parque Estadual da Serra Dourada foi criado pelo Decreto Nº 5.768, de 05 de junho de 2003, e sua redução só pode ocorrer por força de lei.

Próxima reunião

Por fim, ficou marcada a apresentação do plano de trabalho na próxima reunião, dia 13 de agosto, também na Semarh. O plano deve conter o cronograma de atividades e os estudos a serem realizados.