“Leilão da BR-364 vem ao encontro do setor produtivo”, diz Schreiner

Michelle Rabelo
Uma das principais reivindicações do setor agropecuário, a melhoria na infraestrutura do país foi personagem principal da nova versão do programa de investimentos em logística, anunciado na manhã desta terça-feira (9) pela presidente Dilma Rousseff. Trata-se do Programa de Investimento em Logística (PIL) 2015-2018, que vai privatizar aeroportos, rodovias, ferrovias e portos. Entre as ações, está o leilão da BR-364, cuja duplicação vem sendo constantemente cobrada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner. Ele esteve em Brasília, onde representou a Confederação da Agropecuária e Pecuária do Brasil (CNA).

Com previsão de investimentos de R$ 198,4 bilhões nos próximos anos, o PIL foi visto por Schreiner, que também é vice-presidente diretor da CNA, com bons olhos, já que a produção de grãos apresentou um crescimento de 130%, o que representa uma taxa anual de 6,2%. “Em um cenário como esse fica claro que é preciso investir. O nosso custo de escoamento é 18% maios se comparado com os Estados Unidos. A cada cinco anos nós gastamos uma safra para escoar nossa produção”, disse.
Ele admite que as ações irão auxiliar o produtor a superar as dificuldades conjunturais, com o aumento da eficiência, da produtividade e do aumento da qualidade de vida. Segundo a presidente Dilma Rousseff, o país deve investir em infraestrutura "de maneira contínua", em parceria com os estados e o setor privado. Porém, entre os elogios, José Mário é enfático ao falar sobre sua preocupação com a ausência do tema hidrovias – modal mais barato quando se trata de commodities e fretes de grande escala. “Nosso transporte precisa ser integrado”.

Para as rodovias – principal meio de escoamento de grãos em Goiás - Serão 11 novos projetos de concessão e 4.371 quilômetros em estrada, com investimento estimado em R$ 31,2 bilhões. Serão leiloados 2.603 quilômetros de estradas em sete estados. São R$ 19,6 bi de investimentos em duplicação de pistas, construção de terceira pista, faixas adicionais, sinalização etc. Os investimentos em rodovias serão de R$ 66,1 bilhões, dos quais R$19,1 bilhões serão destinados ainda este ano em cinco leilões programados. Em quatro anos, foram concedidos 5.350 quilômetros em sete rodovias no país, segundo o ministro Nelson Barbosa.

Para esse modal serão destinados R$ 66,1 bilhões. As ferrovias receberão R$ 86,4 bi. Já os investimentos nos portos somam R$ 37,4 bilhões e aos aeroportos serão destinados R$ 8,5 bi. Do total de recursos previstos, R$ 69,2 bilhões serão investidos entre 2015 e 2018. A partir de 2019 o programa prevê investimentos de R$ 129,2 bilhões. Segundo Dilma afirma que o objetivo do governo com o novo plano de concessões é ampliar a taxa de investimento e tornar os serviços mais eficientes, com redução de custos e tarifas, bem como do Custo Brasil. A presidente se comprometeu ainda em assegurar a segurança jurídica aos investidores. "O Brasil é um país que respeita as leis e cumpre seus compromissos", disse.

O ministro do Planejamento citou alguns números para ilustrar que há necessidade de investimento pela alta na demanda por infraestrutura. Barbosa cita, por exemplo, que entre 2000 e 2014, a produção de grãos aumentou quase 130%. Enquanto o movimento dos aeroportos no mesmo período cresceu 154%, e a frota de veículos em rodovias cresceu aproximadamente 185%.

Vale lembrar que na primeira fase do programa, anunciada em agosto de 2012, havia a previsão de investimentos de R$ 133 bilhões apenas em rodovias e ferrovias. Entretanto, dos nove trechos de estradas, apenas seis foram leiloados. Dos projetos de ferrovias, nenhum saiu do papel. A intenção do governo – e a principal cobrança do setor agropecuário – é colocar em prática o que foi anunciado nesta terça-feira (9).

"Com uma melhor infraestrutura, nós vamos poder atender melhor o setor agropecuário, poderemos escoar mais rapidamente a produção do Brasil. A redução dos custos beneficiará em muito a indústria, reduzindo custos de importação e exportação, promovendo maior integração entre as cadeias globais de valores. Também vamos atender ao aumento do volume de viagens do Brasil, proporcionando melhores serviços", disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante o anúncio do pacote.
Durante a manhã, Dilma estava acompanhada do vice-presidente, Michel Temer, e do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, além dos governadores de Goiás, Marconi Perillo; de São Paulo, Geraldo Alckmin e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.

Aeroportos
A previsão é que os leilões dos aeroportos sejam feitos a partir do primeiro trimestre de 2016 e o governo prevê investimentos de R$ 8,5 bilhões nos quatro empreendimentos: Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) será sócia das empresas vencedoras dos leilões na administração dos aeroportos.
Além dos leilões dos quatro aeroportos, o pacote prevê a concessão, pelo modelo de outorga, de sete aeroportos regionais: Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba e Campinas (Amarais), em São Paulo; e Caldas Novas, em Goiás, somando um total de R$ 78 milhões.

Na primeira fase do programa de concessões, o governo entregou à iniciativa privada, por meio de leilão, a administração dos aeroportos de Guarulhos e Campinas, em São Paulo; Juscelino Kubstichek, de Brasília; de Confins, em Belo Horizonte, e Antônio Carlos Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro.

Ferrovias
O governo também prevê investimentos de R$ 86,4 bilhões em ferrovias. Entre os trechos incluídos no programa estão os da ferrovia Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) e entre Barcarena (PA) e Açailândia (MA) e entre Anápolis, Estrela D’Oeste (SP) e Três Lagoas (MS).

Também estão previstos investimentos no trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA) e a construção de uma ferrovia entre Rio de Janeiro e Vitória (ES). O governo também projeta investimentos de R$ 40 bilhões na chamada Bioceânica, que pretende interligar o Centro-Oeste e o Norte do país ao Peru, visando as exportações para a China.

Portos
Para Portos, o governo prevê investimentos de R$ 37,4 bilhões. O setor também fez parte do PIL de 2012, mas, assim como no caso das ferrovias, nenhum projeto saiu do papel. A previsão é de arrendamento de 50 áreas para movimentação de carga em portos públicos, administrados pela União, num total de R$ 11,9 bilhões. E 63 autorizações para construção de portos privados, os chamados TUPs, com investimento estimado em R$ 14,7 bilhões. O governo também pretende fazer a renovação antecipada de arrendamento, que devem injetar mais R$ 10,8 bilhões no setor.

Num primeiro momento, estão previstos arrendamentos de 29 áreas no porto de Santos, o maior do país, além de outras 20 no do Pará. Em um segundo bloco, serão incluídas áreas nos portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro. (Com informações da Agência Estado)