Produtores rurais e indústrias não chegam a consenso sobre tributação de grãos

Assessoria de Comunicação

Ainda não há consenso entre agricultores, indústria e governo estadual sobre as cotas para exportação de soja e milho. Nesta sexta-feira (10), a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO) se reuniram com o setor agroindustrial, representado pelas empresas Caramuru e Comigo, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Peixoto, para discutir o assunto.

“Novamente mostramos para o governo que as restrições das exportações afetam a formação de preços da soja e do milho e as regras do livre mercado, motivo pelo qual solicitamos a suspensão imediata dessa medida”, afirmou o vice-presidente Institucional da Faeg e presidente da Aprosoja-GO, Bartolomeu Braz. A Faeg também sugeriu a contratação de uma consultoria independente para estudar o impacto nos preços dos grãos após a publicação do decreto nº 8.548/16 e as portarias que o regulamentam.

Do outro lado, a indústria chegou a concordar com a retirada das cotas sobre o milho. Porém, foram enfáticos ao dizer que não aceitam a suspensão das restrições sobre os embarques de soja.

Cabe lembrar que, após dois anos de estiagem na safra de verão, a colheita goiana de soja em 2016 foi recorde: 10,4 milhões de toneladas. Considerando a média histórica de exportações de soja por Goiás em 30% da produção e a capacidade de esmagamento instalada no estado (6,5 milhões de toneladas), o volume produzido atende às duas pontas do mercado (processamento e exportação) sem a necessidade de intervenção governamental.

As entidades representantes dos produtores rurais defendem medidas que impulsionem a nossa produção, garantindo o fornecimento de matéria-prima para as indústrias e a demanda do mercado externo. Porém, medidas que restringem o mercado podem inibir o crescimento da produção, trazendo efeitos negativos para a economia do Estado. “Não queremos que o governo faça nada por nós, mas tirar dos produtores, não vamos aceitar”, ressaltou o presidente da Faeg, José Mário Schreiner.

Ao final dos debates, o secretário disse que apresentaria os posicionamentos da reunião ao governador Marconi Perillo para que uma decisão seja tomada até a próxima semana.

As alterações

Nesta semana, o governo de Goiás voltou a estabelecer limites para a exportação de soja e milho, com a publicação da portaria 126/16-GSF. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) determina que as empresas podem exportar livremente até 70% do volume de soja e milho negociados por elas. Os 30% restantes devem ser destinados ao mercado interno. Caso a regra seja descumprida, a empresa deverá arcar com o ICMS do montante excedente.

Para a Faeg e a Aprosoja-GO, essa restrição às exportações de soja e milho geram vantagens indevidas às agroindústrias, ao criar uma reserva interna de mercado. Isso vai ocasionar desequilíbrios no comércio de grãos, afetando diretamente a atuação das empresas que operam no estado, diminuindo a competitividade da produção goiana.