Proposta dará 15 anos de prazo para regularizar pagamento
FAFAEG
4 de novembro 2019
Receita prepara MP para novo "Refis do Funrural"
Em uma de suas primeiras ações à frente da Receita Federal, o novo secretário do órgão, José Barroso Tostes Neto, já prepara uma medida provisória para abrir um novo Refis que renegocie as dívidas contraídas pelo setor de agronegócios com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), estimadas em R$ 11 bilhões. A MP deve ser editada nas próximas semanas, segundo um ministro do governo.
Com apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, Tostes propõe que produtores rurais de todo país façam a adesão ainda neste ano e comecem a pagar seus débitos em parcelas mensais a partir de janeiro de 2020, nos mesmos moldes do "Refis" anterior, "o maior da história", de acordo com tributaristas.
A ideia é que o novo Refis - voltado para quem não aderiu ao anterior, ou seja, a maioria dos produtores inadimplentes - também conceda descontos sobre juros, multas e descontos incidentes sobre as dívidas com o Funrural e dê até 15 anos para os devedores quitarem seus débitos com essa contribuição previdenciária.
Quero produzir mais e melhor
Quero aprender e crescer com o agro
Quero novas soluções para o campo
Em uma de suas primeiras ações à frente da Receita Federal, o novo secretário do órgão, José Barroso Tostes Neto, já prepara uma medida provisória para abrir um novo Refis que renegocie as dívidas contraídas pelo setor de agronegócios com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), estimadas em R$ 11 bilhões. A MP deve ser editada nas próximas semanas, segundo um ministro do governo.
