Assessoria de Comunicação da Faeg, com informações do Getec e Sefaz
Ao contrário do que imaginava a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz), 98% das propriedades que cultivam feijão em Goiás estão em conformidade fiscal. A afirmação diz respeito aos procedimentos de verificação a campo de lavouras de grãos no estado, mais conhecido como Operação Grãos, realizado pela Sefaz em parceria com a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa). Por meio de análise de imagens de satélites, o Departamento de Fiscalização localizou e mapeou as áreas produtivas em pivôs centrais, contrastando posteriormente os dados de produção esperada destas áreas com as movimentações fiscais dos produtores.
Nessa primeira fase da operação onde foram fiscalizados mais de 200 produtores de feijão irrigado em Goiás, em 232 propriedades rurais, pode-se verificar que praticamente todos os produtores de feijão atenderam a legislação fiscal, visto que foram encontrados apenas 1,2 milhão de reais em inconsistência nos dados apurados pela Sefaz, menos de 2% do total do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que foram recolhidos pelos produtores aos cofres estaduais. Inconsistências essas que ainda estão sendo esclarecidas pelos produtores goianos.
Na visão da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), é direito e dever do Estado realizar a fiscalização do cumprimento das normas fiscais vigentes, desde que sejam estabelecidos parâmetros bem definidos para tal. A maior preocupação da entidade é quanto a avaliação de produtividade esperada nas lavouras, já que tal procedimento necessita visitas “in loco” nas propriedades, e devem ser realizadas por profissionais habilitados na área agronômica.
“Os números de produtividade média não refletem a situação de cada produtor isoladamente. Sabemos que a produtividade das lavouras possui altos índices de variabilidade, oscilando conforme fatores como tecnologia empregadas, tipo de solo, manejo produtivo, e principalmente em função do clima e aparecimento de pragas e doenças. É preciso entender estes fatores e dar condições aos produtores para que apresentem suas comprovações”, afirma o presidente da Faeg, José Mário Schreiner. E foi retratado pelos números apresentados que os produtores goianos estão agindo em conformidade com a legislação vigente.
Procedimento
Foram utilizadas fotografias feitas por satélites pelo setor de Geoprocessamento da Secretaria que comparou os dados das compras de sementes com as notas de saídas do feijão, para combater suspeitas de irregularidades, como o não pagamento do ICMS. A Agrodefesa cuidou da conferência do vazio sanitário nas fazendas, com o fim o período de plantio do feijão.