Catherine Moraes
Com o intuito de discutir sobre a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pouso Alto, produtores rurais se reúnem nesta semana com o corpo técnico e jurídico da Federação da Agricultura do Estado de Goiás (Faeg). Criado por decreto em 2002, a área de proteção possui uma média de 1200 famílias, em sua maioria agricultores de subsistência, pequenos e médios produtores rurais. O objetivo dessa unidade de conservação é o uso sustentável, pautado pela visão do ambientalmente correto, socialmente justo e economicamente viável.
Com 872 mil hectares, a APA do Pouso Alto envolve seis municípios: Alto Paraíso, Colinas do Sul, São João d’Aliança, Cavalcante, Teresina de Goiás e Nova Roma. Hoje, 85% da área possui vegetação preservada. No restante da área, a produção se diversifica em: agricultura de subsistência, pecuária extensiva – pequenos produtores, horticultura, fruticultura, cana e, ao sul predomina a produção de grãos.
O local foi transformado – por meio de decreto - em Área de Preservação no ano de 2002 e agora é preciso que seja realizado o plano de manejo para identificação dos ecossistemas, uso do solo e recursos naturais de interferências antrópicas, com o claro objetivo de garantir a sustentabilidade da área. Por isso, devem ser levantados os dados socioeconômicos de todos os municípios envolvidos.
Conapa
O primeiro passo, portanto é a criação de um Conselho Consultivo integrado por todos os envolvidos na APA como Estado, setor rural e sociedade civil. Presidido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o conselho é composto ainda por: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seagro); Agência Goiana de Turismo; Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).
Além disso, inclui ainda cada um dos municípios pertencentes à área da APA de Pouso Alto, indicados, cumulativamente: pelo Poder Executivo; pelo Poder Legislativo; pelo setor rural e por entidade civil, constituída no prazo mínimo de 02 (dois) anos, que atue na região da APA de Pouso Alto, dedicada a atividades de cunho ambiental ou social.
Setor produtivo reunido
A primeira reunião dos produtores foi realizada no último dia 22 de outubro, no Sindicato Rural de Alto Paraíso. Na ocasião, o primeiro ponto analisado foi o Regimento Interno do Conselho Consultivo da APA. Assessora técnica para a área de Meio Ambiente da Faeg. Jordana Sara e o assessor jurídico da Federação, Augusto César participaram dando apoio técnico ao grupo que integra o Conapa.
Presidente do Sindicato Rural de Alto Paraíso, Leonardo Ribeiro afirma que esta é uma oportunidade de fazer um plano de manejo que garanta sustentabilidade da Área de Proteção Ambiental aliando a preservação ambiental à produção local, sem esquecer as questões sociais. Produtor de grãos da região, Francisco Marshal afirma que é preciso manter a produção em consonância com a preservação.
Edilson Souza possui uma propriedade localizada mais ao sul da APA, planta soja, milho e feijão. Para ele, o importante é tornar a instalação exequível. “Queremos compatibilizar interesses de preservação. Hoje tenho uma área com alto investimento, produtiva, tecnificada. A produção rural hoje corresponde, inclusive, a uma parcela expressiva do capital de Alto Paraíso, oferece empregos.Nós temos consciência da importância de preservar, queremos uma produção sustentável”, completa.
Plano de Manejo, a 2ª pauta
O Plano de Manejo está sendo elaborado por uma empresa contratada pela Semarh, mas, desde as primeiras reuniões foi fornecido aos membros do Conselho apenas os resumos dos estudos. Nesse sentido, os produtores oficializaram um pedido à secretaria de Meio Ambiente, endossado por uma moção do Conselho da APA, os estudos completos do Plano de Manejo para que esse possa ser discutido levando em consideração todos os embasamentos técnicos que levaram à elaboração de tal documento.
Nesta quarta-feira (29) e quinta-feira (30), os produtores se reúnem pela segunda vez no Sindicato Rural de Alto Paraíso para discutir e avaliar parte dos estudos que foram enviados após a solicitação.