Em 2020, oito barragens romperam no Estado de Goiás, com danos econômicos e ao meio ambiente. Especialistas alertam para cuidados, especialmente em época de chuvas
Leandro Silva Martins é proprietário da Fazenda Calixta, em Buriti Alegre, onde conserva duas barragens, há mais de 30 anos. Ambas dão suporte ao abastecimento de pivôs de irrigação. Por meio de imagens via satélite, o proprietário havia sido alertado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) sobre o início de um processo de infiltração em uma das reservas de água. "Era um problema que tirava o sono a cada novo período chuvoso. Quando chovia à noite, então, era pior. Sempre ficava apreensivo, com medo de um rompimento”, comenta Leandro.
Em 2018, com alguns acidentes envolvendo barragens no Estado, o produtor resolveu fazer uma análise mais assertiva do problema, para isso investiu na contratação de um técnico perito em barragens. Na época, a Semad havia iniciado uma fiscalização na região, o que ajudou no processo. “Quando a Semad veio nos visitar, já estávamos fazendo as obras de manutenção e correção, e eles foram, a partir daí, nos visitando e dando ‘ok’ em tudo que estava sendo feito. Graças a Deus, nós nos antecipamos ao problema", relata o produtor. "Construímos dreno, um extravasor adequado à capacidade da nossa barragem, reforçamos o aterro próximo a borda com pedras para evitar a erosão no local. Hoje, fazemos de dois em dois meses a limpeza roçando e retirando qualquer arbusto que nasça no entorno da barragem”.
O mesmo levantamento que alertou Leandro quanto às infiltrações mapeou por imagens de satélite em 2018, no Estado de Goiás, mais de 9,5 mil barragens com área inundada acima de um hectare situadas em 15 municípios goianos. Em 2019, a Semad iniciou a implantação da Política Estadual de Segurança de Barragens por meio de sistema eletrônico para cadastro de mais de 3 mil barragens.
Vale ressaltar que nas normativas que regem a segurança de barragens (Lei Federal 12.334/2010 e Lei Estadual 20.758/2020 e Instrução Normativa 001/2020-Semad), o explorador ou dono da área onde se localiza a barragem é o responsável pela manutenção da segurança, devendo realizar as devidas manutenções para garantia de sua estabilidade.
Apesar de todo o trabalho realizado, no ano de 2020 vários incidentes e acidentes relacionados às barragens de terra no Estado de Goiás foram registrados, especialmente em locais onde houve precipitação de mais de 100 mm de chuva em curtos períodos de tempo. “Atuamos juntamente com a Defesa Civil Estadual e prefeituras municipais em um total de oito barragens rompidas. Felizmente, não houve registro de perdas de vidas humanas decorrente de acidentes com barragens, mas houve sem dúvida muitos danos econômicos, ambientais e perda de algumas vidas animais”, informa o gerente de Acompanhamento de Pós-Outorga e Segurança de Barragens da Semad, Marcelo Martines Sales.
O analista de Meio Ambiente do Instituto para Fortalecimento da Agricultura em Goiás (Ifag), Bruno Marques, aponta que no Estado de Goiás é normal a ocorrência de chuvas muito volumosas no período compreendido entre novembro e março. “Durante este período de tempestades é necessária uma maior atenção por parte dos proprietários de barragens para minimizar o impacto dos volumes de água", reforça.
"É importante que o produtor reduza o volume armazenado no reservatório, aumentando a borda livre da barragem, e realize a limpeza dos extravasores para garantir a passagem da água proveniente das chuvas. E, claro, realizar vistorias constantes para detectar qualquer problema na estrutura, como trincas ou passagem de água pelo aterro da barragem. São a curto, médio e longo prazo”, conclui.
Cuidados com barragens
Uma barragem segura, como toda obra de engenharia, deve ser projetada e executada com o devido acompanhamento de um profissional habilitado para desempenhar tal atividade.
O que é necessário para a construção de uma barragem:
1. Projeto de engenharia elaborado para o profissional habilitado (com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica- ART no Crea);
2. Portaria de Outorga de autorização de uso de recursos hídricos, emitida pela Semad;
3. Licenciamento Ambiental, emitido pela Semad;
4. Execução da obra com acompanhamento por profissional habilitado (com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica- ART no Crea);
5. Cadastro no Sistema Estadual de Segurança de Barragens no site da Semad, com a apresentação da documentação solicitada.
Manutenções básicas em barragens:
1. Manter uma vegetação rasteira (gramínea) nos taludes de jusante, sem a presença de arbustos e árvores;
2. Observar se os extravasores estão desobstruídos;
3. Rebaixar lentamente o nível de água do reservatório antes da chegada da época de chuvas intensas;
4. Fazer verificação constante para detectar eventuais aparecimentos de passagens de água através do maciço de terra (em caso positivo – solicitar avaliação de profissional habilitado);
5. Fazer observações visuais na estrutura da barragem, notificando o profissional responsável sobre qualquer aparecimento de anomalias, tais como buracos, trincas, rebaixamentos ou deslocamento de terras.
Em caso de emergências, acionar Defesa Civil pelo telefone/Whatsapp (62) 99972-5926 (24h) ou Corpo de Bombeiros pelo telefone 193. Se possível, avise os vizinhos localizados abaixo da barragem e restrinja a presença de vidas nas áreas de risco.
Manuais e normativos de segurança de barragens estaduais podem ser encontrados no site da Semad: www.meioambiente.go.gov.br .
Municípios com maior número de barragens (área >1 ha)
Nova Crixás - 412
Cristalina - 285
São Miguel do Araguaia - 280
Porangatu - 229
Mundo Novo - 198
Jussara - 184
Rio Verde - 174
Morrinhos- 166
Itaberaí - 150
Luziânia - 149
Paraúna - 145
Goiatuba - 144
Palmeiras de Goiás - 139
Itumbiara - 131
Acreúna - 128
comunicação Sistema Faeg/Senar