Laryssa Carvalho
Na terra do pequi, onde os grãos fazem as honras da casa, existe uma produção que se destaca e enche todos do setor de orgulho: a cadeia leiteira. Mas apesar das potencialidades que a atividade apresenta, nem tudo são flores. Diante disso, os gargalos enfrentados pelos produtores goianos pautaram a reunião da Comissão Nacional de Pecuária de Leite, que aconteceu na última quinta-feira (5), na sede da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em Brasília. O destaque especial foi para os problemas que permeiam o repasse da Nota Fiscal no ato da coleta do leite nas propriedades. As soluções giraram em torno de mecanismos que regulamentem o repasse da nota fiscal aos produtores.
Na ocasião estavam presentes o vice-presidente da Comissão de Pecuária de Leite da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) Charles Humberto e o gerente de Assuntos Técnicos e Econômicos da Faeg, Edson Novaes. Charles Humberto, que também é produtor de leite em Goiatuba, fez questão de lembrar que grande parte dos produtores não possui um contrato formal ou Nota Fiscal que comprovem a quantidade de leite entregue. Tal situação faz com que o produtor esteja vulnerável perante uma recuperação judicial de laticínios, por exemplo.
“O ideal seria um contrato de fornecimento da indústria bem como a entrega do documento na coleta do produto na propriedade. Mesmo que a empresa opte por contratar um serviço terceirizado de uma transportadora para realizar a captação do produto vendido, é necessário que a nota fiscal seja entregue. Assim como o consumidor da cidade que efetua uma compra na loja e exige a nota que comprove sua compra e os termos da venda, o produtor de leite também precisa ter esse resguardo. Portanto, é necessário investir em uma forma que garanta a entrega dessa Nota Fiscal, como obrigatória, ao produtor”, explica o vice-presidente Charles Humberto.
A união faz a força
Charles explicou ainda que é importante que todos se unam em busca de alternativas para o produtor. “A reunião aconteceu com a participação de oito Federações, entre elas quatro participaram por meio da web conferência. Essa participação é muito importante para alinharmos soluções sobre o problema da emissão da Nota Fiscal a nível nacional”, afirmou.
Para esclarecer a situação de vulnerabilidade na qual o produtor de leite encontra, Charles faz uma comparação com a produção de gado de corte. “Para ficar claro é válido lembrar do produtor de gado de corte. Se eu vendo um quantidade de gado para um frigorífico eu tenho a Guia de Transporte Animal (GTA) e tenho também a Nota Fiscal, que deixa claro quantos animais foram repassados e atesta o recebimento pelo frigorífico. Caso essa empresa venha a falir eu, como produtor, tenha a garantia que vendi determinada produção e preciso receber por ela. Infelizmente o produtor de leite não possui essa garantia”, explica Charles.
Gargalo que ultrapassa gerações
Para Charles, a ausência de um contrato que regulamente a relação entre produtor e indústria, além da entrega da Nota Fiscal, que comprove tanto a entrega quanto o recebimento, não é novidade. De acordo com o vice-presidente, que é produtor de leite desde 1993, esse problema se estende há 40 anos. “Esse problema se estende e é entristecedor ver que o produtor investe em melhorias na sua produção, no seu leite, mas não é resguardado no ato da compra, bem como no ato da entrega”, desabafa Humberto.
Outros pontos
Além da discussão em torno da emissão da Nota Fiscal, foram apresentados também pela Faeg, os anseios da classe em Goiás. “Não podemos nos
esquecer das outras dificuldades que também são encontradas pelos produtores, como a demora no pagamento, a necessidade de adequação desses prazos de recebimento, além da informalidade do setor”, expôs Charles.
Por fim, foi proposto pela Federação que os laticínios deem maior atenção aos produtores, efetivando e capacitando sua equipe para presta uma assistência correta e qualificada aos produtores. Para isso o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em Goiás (Senar Goiás) fornece cursos e treinamentos de capacitação também para a área do leite. “É exigido que as empresas que recolhem os tributos invistam em assistência técnica ao produtor, infelizmente o que temos visto são indústrias e laticínios que possuem assistências apenas para estar conforme a lei e não para efetivamente prestar assistência ao produtor de leite, por isso nós trouxemos para Brasília o serviço oferecido pelo Senar Goiás e informamos que estamos à disposição para capacitar e orientar funcionários e produtores sobre a assistência qualificada e correta”, afirma Charles.