Safristas poderão manter Bolsa Família durante contratos de safra

Safra com dignidade: FPA conquista projeto que garante Bolsa Família a trabalhadores rurais temporários.

O Sistema Faeg parabeniza a atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pela articulação e aprovação do Projeto de Lei 715/2023, que assegura a permanência de trabalhadores safristas no programa Bolsa Família mesmo durante contratos temporários de safra.

A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados e agora encaminhada para sanção presidencial, representa um avanço importante para o setor agropecuário e para milhares de famílias rurais em situação de vulnerabilidade. A medida garante proteção social aos trabalhadores do campo e, ao mesmo tempo, oferece mais segurança jurídica aos produtores rurais na contratação de mão de obra temporária.

Pelo texto aprovado, a renda obtida em contratos de safra não será considerada no cálculo da renda familiar per capita para manutenção do benefício social. A iniciativa atende uma demanda histórica do agro brasileiro, reduzindo a informalidade no campo e incentivando a contratação formal com carteira assinada.

O Sistema Faeg destaca o empenho da FPA, especialmente dentro das ações do Dia do Agro, na construção de uma solução equilibrada, capaz de fortalecer a geração de empregos no meio rural, ampliar o acesso à mão de obra e garantir mais dignidade às famílias que dependem da atividade agrícola para sobreviver.

A expectativa do setor é que a medida contribua para aumentar a formalização no campo, oferecendo mais estabilidade tanto para trabalhadores quanto para produtores durante os períodos de colheita e plantio.

Fonte: FPA

Comunicação Sistema Faeg