Faeg debate tarifas de energia e impacto na piscicultura

Douglas Freitas, com informações da CNA

A fim de conhecer, avaliar e planejar mudanças em relação aos impactos ocasionados pelo aumento do custo de energia elétrica na prática da produção de pescados, a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) participou de reunião da Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), no último mês. A Federação esteve representada pelo vice-presidente da Comissão de Aquicultura da Faeg, Gustavo Furtado, que pôde acompanhar, também, o relato das principais demandas do setor apresentado à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kátia Abreu, que, após a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e sua junção ao Mapa, assume a responsabilidade sobre o setor.

Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informam que desde 2012, e de forma mais intensificada em 2015, com as mudanças na forma de cobrança de energia elétrica por meio de bandeiras tarifárias, houve um acréscimo de 30% nas contas de aquicultores de todo o país. O resultado disso, conforme o coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias, que palestrou durante a reunião realizada na sede da Confederação, é um grande impacto nos custos de produção que prejudica de forma clara o produtor.

Sobre esse cenário de cobranças, o vice-presidente da Comissão, Gustavo Furtado, informa que foi defendida durante o evento a volta do sistema de tarifação horo-sazonal, o anterior ao sistema de bandeiras em que o preço das tarifas é diferenciado para os diferentes horários do dia. “No formato atual, em bandeiras, as contas dos aquicultores chegam a valores exorbitantes. A energia elétrica é insumo crucial na produção de pescados e alimentos, por isso deve ser repensada as formas de cobrança. Cada federação deverá agora discutir com a concessionaria de energia elétrica de seu estado a possibilidade da volta do sistema”, acrescenta o vice-presidente.

Demandas ao Mapa
Dos principais gargalos informados à ministra Kátia Abreu, a dificuldade em obter licenciamento ambiental, obtenção de políticas de crédito, problemas sanitários e a cobrança de PIS e COFINS da ração se configuram como os causadores de pesadelos naqueles que vivem da pesca.

Para acompanhar de perto cada cadeia, a ministra autorizou a criação de três câmaras setoriais, uma para a carcinicultura (camarão), uma para a pesca e outra para a aquicultura, além de novos encontros previstos a partir de 2016. “Vamos trabalhar em prol da competitividade do setor, com foco na desburocratização de processos, sanidade e inocuidade dos alimentos e pesquisa e inovação”, afirmou Kátia Abreu.

Fomento à pesquisa
Além de todo o debate acerca das tarifas e demandas, foi discutido que para 2016 a Comissão Nacional de Aquicultura irá criar um comitê para debater linhas de pesquisa que tragam benefícios aos produtores de peixes. Gustavo Furtado relata que cada federação de agricultura do país deverá apresentar suas demandas de pesquisa na área de aquicultura, para que assim possa haver um diálogo mais aberto com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). As demandas estão sendo recebidas e serão copiladas durante os próximos encontros da Comissão.