Faeg negocia conciliação sobre o uso de água na Bacia do Meia Ponte

Nesta quarta-feira, às 15h30, prefeitos e representantes dos nove municípios do Alto da bacia da Meia Ponte (Inhumas, Itauçu, Goianira, Damolândia, Nova Veneza, Santo Antônio, Nerópolis, Ouro Verde e Goiânia) além de presidentes de sindicatos rurais, foram ao Ministério Público de Goiás (MPGO), para falar com o promotor Delson Leone e a subprocuradora institucional, Laura Bueno, sobre a ação civil pública para suspensão de outorgas de água nesses municípios. O corte dessas autorizações significa um prejuízo imenso, já que 80% do rendimento dessas regiões vem do setor agroindustrial.

Os prefeitos apresentaram dados sobre o impacto que a decisão pode causar na economia dos municípios, já que a agricultrua familiar gera empregos e expressiva produção de alimentos comercializados inclusive na capital.

Durante o debate, a analista técnica do Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (IFAG), Jordana Sara, filiada a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) apontou os motivos pelo qual discordou dos argumentos do MP.

Como representante também do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte, Jordana apontou as consequências da suspensão. "Mais de 500 famílias da agricultura familiar dependem dessa água para irrigarem suas plantações e se sustentarem", exemplificou a analista.

Jornada Sara afirmou ainda que não era necessária a ação do MP porque o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte já havia conseguido melhorias. "Conseguimos orientar os produtores e mudanças foram tomadas. Primeiro mudamos a irrigação somente para a noite, depois cortamos pela metade a outorga dos produtores e estava gerando resultado", avaliou.

O Ministério Público defendeu a criação de um grupo técnico intermediado pela Faeg para debater as medidas tomadas em relação à distribuição de água da bacia.

A subprocuradora-geral de Justiça, Laura Maria Ferreira Bueno, enfatizou que o documento foi entregue expondo que havia interesse em uma conciliação. "Estamos abertos a contribuir quanto a ação que está em andamento e existe um momento do processo que ainda permite uma negociação", ressalta.

Sobre a ação

Na última segunda-feira (02/9), o Ministério Público de Goiás (MPGO), considerou uma ação civil pública contra o Estado de Goiás, requerendo tutela de urgência para suspensão total das outorgas de uso de recursos hídricos da Bacia do Rio Meia Ponte, deixando de fora apenas as concedidas para abastecimento das cidades e para matar a sede dos animais. De acordo com o MP, a medida deve prevalecer até o retorno da vazão do Rio ao nível de alerta, que é o escoamento menor ou igual a 6 mil litros por segundo.

Jordana Sara, analista técnica do Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (IFAG), destaca que todas as medidas para evitar esse tipo de atitude foram seguidas. “Os produtores foram orientados em loco para fazer a irrigação apenas no período noturno e pela primeira vez em sete anos, esse trabalho está apresentado resultados positivos. A vazão do Rio está melhor que 2017 e 2018. É preciso levar em consideração que acima da cidade de Goiânia tem vida e que as pessoas precisam trabalhar, sobreviver”, afirma.

Comunicação Sistema Faeg/Senar