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Projeto de lei que beneficiaria produtores de madeira de Goiás é rejeitado na Assembleia Legislativa de Goiás

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Na tarde desta quinta-feira (03) foi rejeitado no plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), proposição 2020004872 que homologava o convênio ICMS 101/2020, que prorrogava a data limite de fruição de diversos benefícios fiscais, dentre estes benefícios, estava o que concede redução de base de calculo no ICMS nas operações internas com madeira.

Com a rejeição, o produtor de madeira de Goiás deverá arcar com o ICMS de 17%, o que praticamente inviabiliza a atividade no Estado. Caso tivesse sido aprovado o ICMS pago pelo setor seria de 3%.

A Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG), trabalhou inicialmente com a Secretária da Economia e posteriormente com o presidente da Alego, para a célere tramitação da proposição, algo que de fato ocorreu.

Porém, não contávamos com a rejeição do projeto, conforme votação ocorrida no dia de hoje, que só traria benefícios aos produtores rurais e ao estado de Goiás.

No entanto, estamos trabalhando, em outras frentes, para que tais benefícios sejam efetivados.

Veja na lista abaixo como votaram cada deputado.


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