Recursos para 2013/14 serão 18% maiores que no ciclo anterior

Os produtores rurais brasileiros terão R$ 136 bilhões de recursos oficiais para custeio, comercialização e investimento para a próxima safra. O anúncio do Plano Agrícola e Pecuário 2013/14 foi feito na manhã desta terça-feira (4/6), pela presidente Dilma Rousseff e pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Antônio Andrade, no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante o anúncio, a presidente garantiu que, se necessário, ampliará o volume para que não falte apoio aos produtores. Cerca de 10% dos recursos anunciados serão destinados à Goiás.

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner, o Plano avança no que diz respeito ao seguro rural, à estrutura de armazenagem do país, ao atendimento dos pequenos e médios produtores rurais e à assistência técnica e extensão rural.

José Mário - que esteve no anúncio, acompanhado de uma caravana de 200 produtores rurais goianos -, explica que o ponto de destaque do pacote está na ampliação dos recursos para subvenção do prêmio do seguro rural de R$ 400 milhões na safra passada para R$ 700 milhões.

"Um novo modelo de acesso a esses recursos terá projeto piloto testado em Goiás, já a partir da safra 2013/14", adianta José Mário. Nessa nova modalidade, os recursos para subvenção do prêmio serão acessados diretamente pelos produtores rurais que poderão escolher a seguradora que os atenderão. Com a quantia destinada, o governo pretende segurar 10 milhões de hectares em lavouras em todo o país.

O tema armazenagem também ganhou atenção no Plano Safra divulgado. Serão R$ 25 bilhões para a construção de novos silos em cinco anos. Os financiamentos terão taxa de 3,5% ao ano com prazo de pagamento em até 15 anos. "É um outro grande avanço, uma vez que o país possui capacidade para armazenar somente 80% do que produz, quando o ideal seria no mínimo uma capacidade armazenadora de 120%", explica o presidente da Faeg.

Aos médios e pequenos
Outros dois pontos de evolução, segundo a Faeg, foram os R$ 13,2 bilhões destinados, exclusivamente, ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). O recurso é 18,4% maior que na safra passada, a taxa de juros ao ano caiu para 4,5% e o limite de financiamento por produtor aumentou em 20%. O governo também anunciou a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural no âmbito da Embrapa.

Basta que os recursos cheguem aos produtores
Uma das preocupações do setor produtivo rural é se esses recursos anunciados chegarão aos produtores no tempo certo. "Temos enfrentado, ano após ano, a morosidade dos agentes financeiros em aprovar os limites de crédito. Muitas vezes, quando o produtor consegue acessar o recurso, já é tarde. Não raro, há casos de produtores que nem conseguem acessá-los", alerta José Mário, presidente da Faeg. Ele diz esperar que na próxima safra seja diferente, uma vez que mais agentes financeiros passaram a operar com recursos oficiais.

José Mário explica que os pontos positivos anunciados no Plano Agrícola e Pecuário se devem, em muito, pela forma de elaboração adotada pelo governo. As federações de agricultura foram envolvidas na definição das necessidades. Somente em Goiás, o secretário de política Agrícola do MAPA, Neri Gueller esteve por duas vezes, no início do ano, em reuniões de trabalho com o corpo técnico da Faeg para levantamento das demandas do setor. "Com essas reuniões conseguimos expor uma série de entraves que estávamos enfrentando e contribuir para que fossem melhorados", ressaltou José Mário.