O superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi, foi o moderador do debate que tratou, entre outros temas, das propostas de reforma tributária, do Convênio ICMS 100, de temas relacionados à política agrícola e até de questões sobre a segurança no campo.
Nessa segunda edição, o Agro pelo Brasil envolveu as cidades de Brasília (DF), Salvador (BA), Luís Eduardo Magalhães (BA), Goiânia (GO) e Alexânia (GO). A transmissão dos eventos ocorreu pelo portal agropelobrasil.com.br.
O presidente da CNA, João Martins, abriu o debate falando da preocupação do setor com os impactos que as propostas de reforma tributária podem trazer para o setor, principalmente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45. Ele também falou do panorama atual de alta do dólar e desvalorização do real e os efeitos para o mercado interno e para o comércio exterior. “Se tivermos taxação, vamos começar a perder competitividade”, alertou.
Martins lembrou que um grupo de trabalho criado pela CNA, em simulações feitas a partir da PEC 45, identificou que os custos de produção de produtos como a soja, o milho e o leite subiriam. O grupo também fez um comparativo entre 134 países e concluiu que em nenhum deles se paga o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) da forma como propõe a PEC.
João Martins falou que a CNA não é contra a reforma, desde que seja um modelo que simplifique o “emaranhado de tributos” hoje existentes sem aumentar a carga tributária do setor. “Precisamos colocar as coisas nos lugares certos”.
Para o deputado federal José Mário Schreiner, presidente do Sistema Faeg Senar, atrás de uma reforma tributária podem vir mais tributos e o aumento da carga tributária.
Outro tema do debate foi o Convênio 100 ICMS/1997, que prevê redução da base de cálculo sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a comercialização de insumos em operações interestaduais e a isenção em operações internas. O convênio tem vigência até dezembro, mas o setor defende sua renovação pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelos 27 secretários estaduais de Fazenda. A próxima reunião do Conselho será neste mês.
Política agrícola
Para o presidente da CNA, o aprimoramento do seguro rural deve ser prioridade no processo de modernização da política agrícola, para que o produtor dependa menos do crédito oficial. Ele também destacou o volume recorde de R$ 1,3 bilhão destinado á subvenção ao prêmio do seguro rural. A ministra Tereza Cristina afirmou que o Ministério está trabalhando para garantir essa quantia acordada no Plano Agrícola e Pecuário.
Schreiner, que também é presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, avaliou que a MP do Agro trouxe inovações para o setor e que agora é preciso discutir como viabilizar e ampliar as fontes de financiamento para o produtor rural. Ele reforçou, ainda, a necessidade cada vez maior de combate à prática da venda casada, em que a liberação de crédito rural é atrelada á contratação de outros produtos bancários.
Fonte: CNA
Imagens: Fredox Carvalho