Com cautela, Faeg analisa Plano Safra da Agricultura Familiar

Nayara Pereira com informações da Agência Brasil

Observado com cautela e preocupação pela Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 terá R$ 28,9 bilhões em recursos, 20% a mais que na última safra (2014/2015), quando o governo repassou R$ 24 bilhões ao setor. O número foi anunciado nesta segunda-feira (22), pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, em cerimônia com a participação da presidenta Dilma Rousseff. A preocupação agora é que o repasse chegue ao pequeno produtor em tempo hábil.

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner, o Plano Safra da Agricultura Familiar é prova do comprometimento do governo com a agricultura familiar, mas ressaltou que ainda faltam investimentos na assistência técnica. “Apesar do anúncio do governo e do seu incentivo com a agricultura familiar, ainda falta muito o que fazer. Agora é preciso acabar com esse excesso de burocracia que impera no Brasil e que, muitas vezes, impede esse pequeno produtor de acessar o crédito e dar acima de tudo possibilidade de que ele se planeje e receba a assistência técnica tão necessária e importante para o sucesso de sua atividade”, afirmou.

Segundo o presidente, esse acréscimo de juros teve um percentual elevado em relação ao ano passado. Em 2014, os juros chegaram a 4,6% e em 2015 saltou para 5,6% para os pequenos produtores familiares. “Essas elevações nas taxas de juros foram significativas em todos os setores, principalmente em relação aos valores praticados até o ano passado, isso vai gerar um reflexo direto no nosso custo de produção somado ainda aos incrementos dos insumos de produção como sementes, adubos, óleo diesel e energia”, salientou.

Dos R$ 28,9 bilhões, R$ 26 bilhões virão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 0,5% a 5,5% ao ano, com tratamento diferenciado a agricultores de baixa renda. Para os pequenos produtores do Semiárido, as taxas vão variar de 0,5% a 4,5% ao ano. Os demais recursos, R$ 2,9 bilhões, terão juros de 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimentos.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 4,3 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil são da agricultura familiar, 84% do total. O setor é responsável por 33% do valor bruto da produção agropecuária do país e pela produção da maioria dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

Entre as medidas do novo Plano Safra da Agricultura Familiar, estão mudanças no seguro-safra e o anúncio de que os órgãos federais (administração direta e indireta) deverão destinar pelo menos 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para a compra de produtos da agricultura familiar. As compras poderão ser feitas por órgãos que fornecem alimentação como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros. O governo espera que a medida abra um mercado potencial de R$ 1,3 bilhão em todo o país.

No começo de junho, Dilma lançou o Plano Safra da Agricultura empresarial, que vai disponibilizar R$ 187,7 bilhões para o setor na safra 2015/2016.