Comissão de fruticultura da Faeg discute novo sistema de rastreabilidade

Na reunião da comissão de fruticultura da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), foi discutido o novo sistema de rastreabilidade para auxiliar o monitoramento e o controle de resíduos de agrotóxicos na cadeia produtiva de vegetais frescos. A Instrução Normativa (IN02/2018) estabelece a obrigatoriedade de que todas as frutas e hortaliças deverão fornecer informações padronizadas, capazes de identificar o produtor ou responsável no próprio produto ou nos envoltórios, caixas, sacarias e outras embalagens.

O produtor deve informar o endereço completo, nome, variedade ou cultivar, quantidade, lote, data de produção e fornecer a identificação (CPF, CNPJ ou Inscrição Estadual). Na primeira fase de implementação, que será iniciada no próximo dia 8 de agosto, a rastreabilidade deverá estar aplicada ao grupo de citros, maçã, uva, batata, alface, repolho, tomate e pepino.

As atividades de fiscalização do novo sistema são complementares entre o Ministério da Agricultura e a Vigilância Sanitária e vai do produtor até a rede varejista. Os presentes reunidos na quarta-feira (12) avaliaram o modelo da fiscalização, com a descrição dos procedimentos a serem adotados mediante a efetivação da normativa.

Os produtores e lideranças do seguimento hortifrúti ficaram preocupados com a medida e sustentaram que é necessário mais tempo para a adequação. Principalmente porque boa parte dos trabalhadores desse mercado é de pequeno porte. Os horticultores são os mais preocupados com o processo. Já os fruticultores já têm uma facilidade maior, em função da documentação que já possuem no ato da venda e que consta, principalmente na ATV (Autorização de Transporte Vegetal) exigido pelo órgão de defesa estadual.

Conforme apresentado na reunião, em Goiás são mais de 3.200 fruticultores e pelo menos 24.500 estabelecimentos que produzem hortaliças em praticamente todas as regiões do estado. Logo há uma grande preocupação na divulgação das informações referentes a IN 02. Foi relatado que boa parte dos produtores, especialmente de hortaliças, não tem conhecimento da normativa.

Como encaminhamento, serão verificadas informações do comportamento das ações de adequação à norma, via Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), bem como a situação das centrais de abastecimentos nacionais (CEASAS).

Estiveram presentes na reunião membros representantes da comissão, produtores de frutas e hortaliças, representantes da Emater, Ceasa, Cooperativas e Associações.

Comunicação Sistema Faeg/ Senar