Faeg debate impactos tributários sobre sojicultura

Rodoldo Cardoso, com informações da Aprosoja Goiás

Nesta quinta-feira (10), diversos produtores rurais representantes de sindicatos, associações e entidades ligadas ao setor de grãos se reuniram com a Comissão de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg). O objetivo do encontro foi debater os impactos tributários sobre o setor produtivo. Coordenando a reunião, o presidente da Faeg, José Mário Schreiner, foi enfático ao dizer que desaprova qualquer aumento ou determinação de novos tributos. A opinião foi compartilhada pelo vice-presidente da entidade, Bartolomeu Braz.

A ideia inicial da Secretaria da Fazenda (Sefaz) é cobrar um imposto, ainda sem alíquota definida, sobre parte da soja exportada por Goiás. Mas para os sojicultores participantes da reunião, essa proposta vai aumentar os custos da atividade e criar uma reserva de mercado para as agroindústrias locais, já que a tributação das tradings exportadoras pode desestimulá-las a atuarem dentro do estado.

Diante disso, durante a reunião foi debatido um estudo de um mecanismo tributário que envolva as operações de exportações de soja. Este mecanismo, já praticado por outros estados desde 2006, a exemplo do Mato Grosso do Sul, envolve a ampliação da arrecadação do Estado, tendo como referência a comercialização externa da soja. Também participaram do debate, produtores de todo o estado e o deputado estadual representante da Frente Parlamentar do Agronegócio da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira. Participaram ainda representantes da Associação Goiana dos Produtores de Algodão (Agopa) e do Fundo de Incentivo à Cultura do Algodão (Fialgo), O grupo defendeu a realização de um estudo mais profundo sobre a tributação do grão, em Goiás.

Levando-se em consideração a atual conjuntura econômica do país e as condições de mercado e produtivas da oleaginosa, em que os produtores estão perdendo renda ano a ano, pela elevação dos custos de produção, as reduções dos preços internacionais e as quebras em função do clima, ocorreu uma reação adversa dos produtores em relação ao mecanismo apresentado. A medida também pode dificultar o desenvolvimento da cultura da soja em regiões de Goiás ainda pouco tradicionais no cultivo, como o Norte e o Vale do Araguaia, mas que já apresentam bons índices de produtividade. Isso porque nessas áreas é comum o financiamento das lavouras via tradings. Além disso, a distância das agroindústrias, mais localizadas na porção Centro-Sul do estado, pode favorecer a prática de preços menores para a soja colhida nesses novos polos.

Tendo em vista que há ainda a disponibilidade de área para a expansão da cultura da soja, alterar as condições de mercado atuais pode inviabilizar a absorção futura destas ampliações da produção, fato que pode ocorrer com esta medida, prejudicando não somente o produtor rural, mas, toda a economia do estado. Atualmente, 70% da soja produzida no estado é processada aqui, agregando valor no produto virando farelo, óleo, ou ração animal. Isso coloca Goiás a frentes de outros estados.

Para o vice-presidente da Faeg, que também é presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO), Bartolomeu Braz Pereira, a possível tributação pode diminuir a competitividade da soja goiana. "Nós já geramos muitas divisas para o Estado e, enquanto entidades como Aprosoja-GO e Faeg, vamos defender os produtores rurais para que essa medida não seja aprovada", ressaltou.
Ao final da reunião, foi formado um grupo de trabalho para aprofundar as discussões sobre o assunto. O vice-presidente da Aprosoja-GO, José Fava Neto, sugeriu marcar uma audiência com o governador Marconi Perillo para apresentar o posicionamento do setor agrícola.