Schreiner: nova tributação tira competitividade do agro

Assessoria de Comunicação

Depois que o governo estadual anunciou que vai modificar a maneira de tributar as exportações goianas de soja e milho, um reboliço se formou em torno do assunto. Produtores se mostraram extremamente preocupados com a alteração na cobrança e as entidades representativas da agropecuária aprofundaram o debater sobre o assunto.

Nesta terça-feira (16), presidentes de federações dos quatro cantos do país se reuniram na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, e desenharam uma estratégia para evitar que a tributação chegue a outros estados. Agora, as entidades devem organizar audiências públicas pare debater a forma de tributar os produtos agropecuários e mostrar para a sociedade o quão desvantajoso é qualquer aumento ou determinação de novos tributos. Nesta quarta-feira (17) o presidente da CNA, João Martins, concede entrevista coletiva na sede da entidade. Na ocasião ele fala dos impactos negativos da tributação sobre as exportações de produtos agropecuários.

"Na CNA, a pauta foi o recente golpe que o agro recebeu em nosso estado: novas tributações sobre a soja e o milho. Discretamente, cercaram para que o produtor seja forçado a pagar por um imposto que não deveria ser cobrado", comentou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner. "Não vamos deixar que acabem com o agronegócio: a nossa galinha dos ovos de ouro. Não aceitaremos essa situação, nem nada que aumente a tributação do setor, tirando sua competitividade", completou.

Contrários à determinação

Durante o encontro, Schreiner fez questão de revalidar o posicionamento da Faeg, que repudia qualquer aumento ou determinação de novos tributos. A alteração, divulgada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), determina que o ICMS seja cobrado sempre que o produto agrícola, destinado à industrialização, não passar pelo processo industrial antes de deixar o estado. A Sefaz informou ainda que serão feitos novos Termos de Acordo de Regime Especial (Tares) para incluir a possibilidade de apuração englobada do ICMS na saída do próprio produto ou de mercadoria oriunda de sua industrialização. A mudança já havia sido debatida durante reunião da Comissão de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Faeg e, na ocasião, produtores rurais, representantes de sindicatos, associações e entidades ligadas ao setor se colocaram veementemente contra a alteração, já que a proposta deve aumentar os custos da atividade e criar uma reserva de mercado para as agroindústrias locais.

Schreiner defende que, levando em consideração a atual conjuntura econômica do país e as condições de mercado e produtivas da oleaginosa, em que os produtores perdem renda ano a ano devido à elevação dos custos de produção, ocorreu uma reação adversa dos produtores em relação ao mecanismo apresentado. As reduções dos preços internacionais e as quebras em função do clima também influenciam.

A medida também pode dificultar o desenvolvimento da cultura da soja em regiões de Goiás ainda pouco tradicionais no cultivo, como o Norte e o Vale do Araguaia, mas que já apresentam bons índices de produtividade. Isso porque nessas áreas é comum o financiamento das lavouras via tradings. Além disso, a distância das agroindústrias, mais localizadas na porção centro-sul do estado, pode favorecer a prática de preços menores para a soja colhida nesses novos polos.

Tendo em vista que há ainda a disponibilidade de área para a expansão da cultura da soja, alterar as condições de mercado atuais pode inviabilizar a absorção futura destas ampliações da produção, fato que pode ocorrer com esta medida, prejudicando não somente o produtor rural, mas, toda a economia do estado. Atualmente, 70% da soja produzida no estado é processada aqui, agregando valor no produto virando farelo, óleo, ou ração animal. Isso coloca Goiás à frente de outros estados.

Vírus

Os representantes chegaram à conclusão que a medida adotada pelo Estado de Goiás é o pontapé inicial para que outras regiões passem a adotar uma tributação semelhante. "Logo, haverá taxação em todo o Agro brasileiro", sublinhou João Martins, presidnete da CNA. "A medida pode ser considerada um vírus, que vai se espalhar para todo o país, prejudicando o setor agropecuário”, disse José Mário. Segundo ele, faltou sensibilidade e discernimento do poder público que, ao adotar uma medida desse porte, poderá “simplesmente arrebentar com o segmento agropecuário e limitar o desempenho do setor, aprofundando a recessão econômica”.