Governo anuncia R$ 190,25 bilhões para o novo Plano Agrícola

O Presidente Michel Temer anunciou nesta quarta-feira (7), no Palácio do Planalto, em Brasília, o volume de recursos do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2017/2018 no valor de R$ 190,25 bilhões – elevação de 3,4% em relação ao montante da safra passada. Os recursos estarão disponíveis a partir do dia 1º de julho deste ano, e poderão ser acessados por produtores rurais de todo o país nas operações de financiamento das atividades agropecuária, nas modalidades de custeio, investimentos e comercialização. Deste montante total, cerca de R$ 149 bilhões serão de recursos com juros controlados e R$ 39,4 bilhões com juros livres.

O volume de crédito para custeio e comercialização será de R$ 150,25 bilhões, sendo R$ 116,25 bilhões com juros controlados (taxas fixadas pelo governo) e R$ 34 bilhões com juros livres (livre negociação entre a instituição financeira e o produtor). O montante para investimento saltou de R$ 34,05 bilhões para R$ 38,15 bilhões, com aumento de 12%.

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Mário Schreiner, que esteve presente no lançamento, o volume de crédito disponibilizado no PAP foi bastante tímido, dado ao elevado crescimento da produção agropecuária a cada ano. “Sabemos das dificuldades fiscais que o país vem enfrentando, porém, nosso setor tem entregado resultados positivos, reagindo rapidamente às políticas de fomento ao crédito destinado a atividade rural”, destacou.

Entre os principais enfoques do novo plano, destaque para a redução de 1% nas principais linhas de financiamento – queda considerada pelo setor como muito pequena, dada a forte retração na taxa básica de juros (SELIC) e nos índices de inflação. “Este é ponto que mais nos preocupa, já que com os atuais patamares de inflação teremos os juros reais mais altos dos últimos anos, o que agrava os problemas com os elevados custos de produção. Além disso, o setor necessita continuar na ampliação de sua capacidade de maquinários, equipamentos e infraestrutura, e uma queda mais acentuada nos juros serviria como grande fomento para novos investimentos”, destaca Schreiner.

Custeio

No custeio, os juros caíram de 8,5% e 9,5% ao ano para 7,5% e 8,5% nas linhas de custeio empresarial e Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), respectivamente. O mesmo aconteceu para os programas de investimento, à exceção das linhas do Programa de Construção de Armazém (PCA) e do Programa de Incentivo a Inovação Tecnológica na produção Agropecuária (Inovagro), nos quais a taxa foi fixada em 6,5% ao ano. O Inovagro contará, neste ano agrícola, com R$ 1,26 bilhão, com limite de R$ 1,1 milhão por produtor. Já para os investimentos em armazenagem, os recursos serão na ordem de R$ 1,6 bilhão, sendo que os produtores também serão beneficiados no plano nesta temporada.

Moderfrota

O Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) passa a contar com R$ 9,2 bilhões, com incremento de 82,2%. A compra de máquinas e implementos agrícolas terá o limite de financiamento de 90% do valor financiado, com prazo de pagamento de sete anos. O governo também elevou a abrangência de finalidades financiadas com a fonte LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e espera atingir o montante de R$ 27,3 bilhões no financiamento da cadeia do agronegócio através desta fonte.

Seguro rural

Principal carro chefe no pleito das entidades representativas dos produtores rurais, o Seguro Rural teve o anúncio de um montante de R$ 550 milhões de reais para 2018, através do Programa de Subvenção do Seguro Rural (PSR). A solicitação do setor era de um volume de recursos muito maior para esta linha (R$1,2 bi), dada a importância dos mecanismos de mitigação dos riscos produtivos, em especial os riscos climáticos e de mercado. “O seguro rural é hoje uma das principais necessidades dos produtores rurais brasileiros. Com suas atividades produtivas seguradas o produtor poderia ampliar sua capacidade de investimentos nas lavouras e criações, além de possibilitar a abertura de novas fontes de crédito, dada a diminuição nos riscos de inadimplência”, ressalta o presidente da Faeg.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades políticas e setoriais, que em seus discursos exaltaram a fundamental participação do agronegócio na economia brasileira, sendo a principal mola propulsora da superação da crise em que o Brasil se encontra. Segundo o Ministro da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, além da produção recorde de grãos neste ano o país deverá colher uma importante safra de cana de açúcar, frutas e hortaliças, que juntos serão responsáveis por mais de 1,2 bilhão de toneladas de alimentos produzidos. O Ministro destacou também que o país é responsável hoje por 6,9% do comércio mundial do agronegócio, e tudo isso preservando mais de 61% no território nacional com vegetação nativa.

Texto: Assessoria de Comunicação da Faeg
Fotos: Tony Oliveira e Wenderson Araujo