Em Brasília, Ministério da Agricultura lança Plano Safra

Assessoria de Comunicação, com informações da Agência Brasil

Por meio do Plano Safra 2016/2017, o governo federal vai disponibilizar R$ 202,88 bilhões para produtores rurais. O novo Plano foi anunciado nesta quarta-feira (4) pela ministra da Kátia Abreu, em cerimônia no Palácio do Planalto. O documento entra em vigor em 1º de julho e se estende até 30 de junho do ano que vem.

De acordo com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), um dos destaques do Plano Agrícola é o crescimento de 20% dos recursos para financiar custeio e comercialização dos produtos, modalidade que contará com R$ 115,8 bilhões e terá juros subsidiados - abaixo do praticado pelo mercado. Apesar do aumento dos recursos para custeio, o governo informou que os valores destinados para investimentos tiveram queda. No último plano agrícola, somou-se R$ 38,2 bilhões e, na programação para 2016/2017 – cuja contratação começa em julho próximo –, recuaram para R$ 34 bilhões.

Para os produtores beneficiados pelo Programa de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), os recursos de custeio aumentaram 15,4% e alcançaram R$ 15,7 bilhões, com juros anuais de 8,5%. Os demais recursos do Plano Safra serão disponibilizados para financiamento a taxas de juros livres do mercado.

Para o Mapa, o Plano Safra conta com inovações em relação aos anteriores. Na pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa para a modalidade de custeio, o que vai proporcionar ao produtor mais recursos na contratação de crédito.

Outra novidade é que o Ministério da Agricultura negociou com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados. Nos planos anteriores, não havia essa opção. Os juros eram livres e, portanto, menos atrativos ao setor produtivo.

Os agricultores familiares contarão com R$ 30 bilhões para o financiamento de projetos individuais ou coletivos destinados à produção de alimentos básicos. O valor foi divulgado nesta terça-feira (3) pelo governo federal, durante cerimônia de anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017.

Juros

O governo informou que os juros foram ajustados para não comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas que variam de 8,5% a 12,7% ao ano. Nos últimos cinco anos, de acordo com o Ministério, a oferta de crédito agrícola avançou 89% - na safra 2011/2012 foram R$ 107,2 bilhões.

“O plano safra, com R$ 202,88 bilhões, é um valor recorde. Quando assumi o Ministério da Agricultura, disse que o Mapa [ministério] teria os olhos voltados para os produtores rurais. Se eles tiverem sucesso na sua atividade, ganha a sociedade brasileira e o nosso Brasil. Sei que as turbulências pelas quais passamos hoje tornam ainda maior o desafio de quebrar recordes”, disse Kátia Abreu, na ocasião.

A ministra informou ainda que estão previstos R$ 6,2 bilhões em “subvenções” (recursos do orçamento para pagar aos bancos pela diferença entre a taxa de juros menor, do plano safra, e aquela praticada no mercado). Nos últimos cinco anos, essas subvenções somaram R$ 43,3 bilhões, informou o governo federal.

Plano Safra

O Plano Safra trata principalmente das linhas de crédito, e neste tema se divide em três áreas: custeio, comercialização e investimento. O custeio configura o recurso financiado aos produtores rurais para compras de insumos para o cultivo da safra, como fertilizantes, sementes e defensivos agrícolas, com diferentes faixas de juros para os pequenos e médios produtores (Pronamp) e os agricultores empresariais.

Nos recursos destinados a comercialização, ficam englobadas as verbas passíveis de serem destinadas aos mecanismos de garantia de preços mínimos, como os leilões de equalização de preços (PEP), e aquisições de estoques por parte do governo federal (AGF). Na linha de investimentos, o Plano Safra dimensiona todo o volume de recursos e taxas de juros aplicados aos programas para aquisição de equipamentos, infraestrutura, máquinas agrícolas, entre outros.