Patrimônio rural, pecuário e agrícola assegurados

O Lavrador de Tabapuã, da raça Nelore, de nove anos, é um dos animais mais cobiçados do País. O doador de sêmen, é pai de diversos filhos campeões, na categoria ‘Avaliações Zootécnicas’. Isso fez dele um animal de elite, reconhecido nacionalmente. De acordo com corretoras de seguros, animais de elite, como touros reprodutores e vacas doadoras de embriões, exigem cada vez mais que o proprietário do animal invista em seguro pecuário, um requisito que também tem conquistado produtores de gado comercial.

Segundo o corretor de seguros, Amauri Francisco de Oliveira, da Producor, empresa parceira da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), a procura e adesão do seguro para bovino aumentou consideravelmente no período de crise. Isso porque cada vez mais produtores querem evitar prejuízos inesperados, garantindo retorno do investimento em genética, manejo e nutrição. A Producor, é uma corretora de seguros de atendimento, exclusiva para produtores rurais de Goiás, que visa atender suas necessidades. Ela oferece também seguro agrícola, patrimonial, de transporte, de vida e veicular, em diversas formas de produtos e serviços.

Na propriedade dos pecuaristas e casal Wagner Miranda e Ana Miranda, o Lavrador não é o único que tem seguro de vida. Somam cinco animais, entre elas: vacas doadoras e touros reprodutores, das raças Nelore e Tabapuã. Wagner explica que estes animais possuem valor agregado e merecem tratamento diferenciado, por isso, ele não conta apenas com a sorte. “O animal como todo ser vivo pode passar por um infortúnio e morrer antes do tempo estimado, seja por uma enfermidade ou fatalidade, por isso resolvemos adotar o Seguro Pecuário, perder um animal de alto valor financeiro e não ter nenhuma garantia é ver o patrimônio ir embora de uma hora para outra”, explica.

Seguro Pecuário Bovino

O Seguro Pecuário para bovino cobre desde morte por doença, com exceção de morte por doenças preventivas como brucelose e febre aftosa, até morte por acidentes em rodovias, cobertura de transporte do animal, desde o momento que ele sai da porteira, asfixia; eletrocussão por raio; incêndio; insolação; envenenamento; intoxicação; ingestão de corpo estranho; briga; picada de cobra ou mordedura de animais; infertilidade; reembolso cirúrgico. Também são asseguradas mortes por parto ou aborto e eutanásia determinada por um médico veterinário. Para contratação do seguro o criador deve apresentar documentação que comprove a idade, origem e raça do animal, relatórios e laudos de veterinários, histórico de venda de sêmen ou embriões do animal que ajudem agregar valor no momento da contratação.

Para o corretor de Seguro Pecuário José Alves, da JAC seguros a contratação de Seguro Pecuário tem crescido, porém o número de apólices ainda é pequeno em relação ao tamanho do rebanho do estado. Para ele o principal motivo da não efetivação do serviço é a falta de informação do pecuarista. “ Existem muitas dúvidas por parte dos criadores e isso levanta muitas barreiras no momento da contratação. Um animal avaliado em dois milhões de reais, por exemplo, no momento da negociação do contrato, a seguradora faz uma análise criteriosa de todos os documentos apresentados pelo criador para apurar o valor real do animal, porém mesmo com os comprovantes de investimentos que agreguem valor, a seguradora não pode pagar um valor maior do que o máximo estipulado de tabela. Mesmo assim, o reembolso e de quase 100%, sendo assim, é muito mais prudente não correr o risco de perder todo um investimento”, pontua.

O investimento em seguro custa em média entre 3 a 4% do valor do animal, com base na raça, sexo, idade e região onde está localizada a propriedade. Na modalidade rebanho, as taxas variam de 0,8% a 2,8%, de acordo com o risco apresentado à seguradora. A indenização cobre até 90% do valor total do animal, nos bovinos. Pequenos e médios produtores também têm buscado o Seguro Pecuário, o que mostra que a contratação não gira apenas em torno do gado de elite, mas também para animais de outras raças, como a holandesa, com valor entre cinco a dez mil reais. Ainda segundo a corretora os casos mais comuns para o acionamento de sinistros são morte por doença, acidente com picada de cobra, raios e brigas. O Seguro Pecuário ainda não tem cobertura para roubo do animal.

Subvenção Federal

O subsidio do governo é uma contrapartida federal destinada ao setor de seguro rural desde 2003. O programa Prêmio do Seguro Rural (PSR) divide com o contratante o valor pago pelo seguro, o objetivo é tornar as contratações de seguro rural mais acessível aos produtores. O subsidio vale para o Seguro Pecuário para bovino e Seguro Agrícola, a subvenção do governo federal chega a 45%.

Em uma simulação com a corretora, um seguro para um animal avaliado no valor de R$ 5 mil um contrato ficou no valor de R$1.653, a subvenção do governo federal foi de R$ 606,00 assim preço final para o contratante caiu para R$1.047 podendo ainda dividir em 5 vezes. A seguradora ressalta que é preciso cumprir certas exigências para receber a contrapartida como por exemplo, não ter débitos com o governo federal.

Em Inhumas, o produtor Wagner Miranda conta que já recebeu subvenção do governo federal no momento da contratação. “Já perdi três animais que tinham seguro, em todas as vezes recebi 90% do valor financiado. Um dos meus animais morreu de uma doença infecciosa recebi o reembolso de R$150 mil reais”, lembra.

Já os agricultores buscam o Seguro Agrícola, Marco Túlio Tavares Silva do município de Itumbiara cultiva cana-de-açúcar, ele conta que foi surpreendido com a chegada repentina do fogo, nem ele nem os vizinhos foram poupados. “Depois desse episódio resolvemos contratar seguro para o canavial”. Marco Túlio lembra ainda que o ano de 2015 foi muito seco e a adversidade climática uma ameaça para a atividade. Hoje a propriedade tem dois mil hectares com a proteção de um seguro rural, a cobertura visa evitar perdas e minimizar prejuízos para e garante a manutenção de sua atividade. “Depois da contratação do seguro fomos atingidos novamente por um outro incêndio, mas como a áreas era assegurada fomo indenizados e recuperamos parte do prejuízo. Se não tivéssemos a cobertura essa nova perda prejudicaria muito o andamento da propriedade naquele ano”, lembra.

Para Marco Túlio é preciso avaliar a gestão de riscos da atividade e as opções que a seguradora oferece antes de fechar negócio. Hoje na propriedade de Tavares, quase tudo tem seguro, os pivôs, os equipamentos e maquinas, do canavial e até os funcionários possuem seguro de vida.

Entre adaptação de mercado e negociações para garantir a atividade a contratação do Seguro Rural Agrícola está cada vez mais presente na vida do produtor goiano. Em 2013 Goiás alcançou representatividade com 65 mil hectares da cultura de cana-de açúcar assegurada. Porém, o número de sinistros causou retraída das contratações nos dois anos seguidos, forçando as seguradoras a reverem a contratação em caso de incêndio.

Paulo Henrique Garcia Cardoso, trabalha com as culturas de soja e cana-de-açúcar, no município de Goiatuba. Os seguros para custeio e contra incêndio fazem parte da realidade financeira do produtor. Ao todo são mil hectares assegurados. Ele conta que não foi necessário utilizar o seguro rural, porém prefere prevenir do que remediar. “Assegurar o patrimônio é necessário para a segurança da atividade, embora o valor do investimento seja alto, com a ajuda da subvenção do governo federal acaba sendo viável”, diz.

Subsídio

Em 2016 o orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disponibilizado para o Programa de Seguro Rural foi de R$ 400 milhões de reais. Segundo dados do Mapa as culturas que receberam maior contribuição de recursos foram: soja com 42% (R$ 167,90 milhões), milho 2ª safra 18% (R$ 74,07 milhões), trigo 10% (42,93 milhões), maçã 8% (34,85 milhões) e uva 6% (R$ 25,64 milhões) juntas consumiram 86% do total de recursos, disponibilizados pelo programa beneficiando 47.353 produtores. Mesmo com os números apresentados, o PSR não contempla todas as solicitações de contratações de produtores de todo o país. Sendo suficiente para atender apenas cerca de 8% da área plantada.

O diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretária de Políticas Agrícolas do Mapa, Vitor Ozaki, explica que mesmo com a redução de 70% para 45% no valor da subvenção, a movimentação do setor de seguro rural foi positiva. “Devido as alterações necessárias de percentuais de subvenção do Plano Trienal do Seguro Rural de 2016 a 2018, tivemos um volume prático no desempenho do seguro rural. Nossa perspectiva é manter os números contratados em 2017 atendendo quase 48 mil produtores ”, ressalta.

Ozaki, explica ainda que o Mapa destinou R$ 90 milhões dos recursos para as culturas de inverno. “Também serão destinos R$ 13 milhões para subvenção das demais atividades como pecuária, olericultura e florestas ao longo de 2017. Uma novidade para esse ano foi a antecipação do início da execução do Programa de Seguro Rural, atendendo uma reivindicação antiga do setor, que precisa se preparar para participar do programa, assim como as seguradoras”, conclui.

Novidades

O MAPA lançou no primeiro semestre deste ano, uma plataforma digital que visa auxiliar o contratante sobre informações do Seguro Rural. O Atlas do Seguro Rural é uma ferramenta online que para a realização de consultas personalizadas pelo usuário. No Atlas é possível buscar informações do programa PSR desde 2006, por ano, estado, municípios, atividade, seguradora, relatórios estatísticos, endossos, apólices. Com questões ainda sobre comissões consultivas e de agentes privados e dos entes federativos. O portal do Mapa apresenta com detalhes o Programa de Seguro Rural (PSR).

Seguro Rural Custo e Benefício

Para o consultor técnico da Faeg, Pedro Arantes, que também integra o grupo de trabalho e estudos do Seguro Agrícola e da Câmara Temática de Seguro e Comercialização do Mapa, apesar das críticas sobre o modelo atual, na prática, especialistas e produtores avaliam que a situação seria muito pior sem este produto no mercado. Por isso, o objetivo é melhorar o sistema para abranger o maior número de produtores, resultando maior segurança e preços mais acessíveis. “Precisamos de maior volume de recursos para termos maior cobertura, tendo por base a produtividade de cada produtor e acesso direto do produtor aos recursos destinos a subvenção do PSR” esclarece.

Atentos para enfrentar possíveis perdas por adversidades, sendo climáticas ou não produtores buscam amparo no seguro rural, como medida de gestão de risco para a atividade. Para Joaquim Sardinha Júnior, presidente da comissão de cana-de-açúcar e bioenergia da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), o seguro é uma ferramenta para evitar intempéries. “As condições climáticas são complexas, quando se trata de clima e lavoura. Por isso, o seguro é um instrumento que minimiza possíveis prejuízos. A subvenção deveria ser até maior, o custo da contratação é alto, porém quem não tem seguro quando acontece o pior arca com o prejuízo sozinho”, aponta.

Entre adaptações de mercado e negociações, a contratação do seguro rural está cada vez mais presente na vida do produtor goiano. Em 2013, Goiás alcançou representatividade com 65 mil hectares da cultura de cana-de-açúcar assegurada. Porém o número de sinistros causou retraída nos dois anos seguidos, tendo que rever e estudar a questão de incêndio.

Segundo Amauri da Producor, corretora de seguros da Faeg, a instituição oferecer consultoria para a contratação de todos os tipos de seguros para o produtor que deseja proteger seu patrimônio. “O produtor não pode mais agir como se os riscos não existissem. São muitos os fatores que podem colocar em risco o patrimônio. Achar que um raio ou uma picada de cobra ou um período longo de seca ou chuva até mesmo chuva em excesso, não vão acontecer é colocar em risco a atividade ou o animal”, explica Amauri.

Multirriscos

O seguro multirrisco, também conhecido como compreensivo é aquele que contempla em uma única apólice a proteção de até oito tipos de modalidades. “O produtor pode escolher qual a melhor cobertura de risco para sua propriedade no momento da contratação, como por exemplo, proteção contra incêndio, replantio, seca, tromba d’ água, excesso de chuva, alta temperatura e até geadas em algum as regiões. Na negociação o produtor opina sobre os tipos de coberturas que ele acha melhor e protege tudo da porteira pra dentro ”, descreve.

Produtor de grãos do município de Vicentinópolis e presidente do Sindicato Rural, Edson Lopes diz que toda sua área hoje é assegurada ele destaca que nas últimas negociações para a contratação do seguro agrícola foram mais flexíveis. Para ele o processo ainda é burocrático. “Hoje temos o seguro agrícola e entendemos a necessidade da proteção para prevenir perda de produção, principalmente por causa dos extremos de condições climáticas, como estiagem. As primeiras contratações foram bem burocráticas, porém nas novas negociações tivemos mais opções e discutimos melhor os valores apresentados”, diz. Edson ressalta ainda que na região a contratação do seguro agrícola é uma pratica que tem aumentado entre os produtores.

Cenário Nacional de Seguros

Segundo o Relatório das Indenizações Pagas do Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR), divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no período entre 2006 a 2015 foram atendidos 420 mil produtores rurais, protegendo mais de 52 milhões de hectares, especialmente em culturas como soja, trigo, milho, maçã e uva. Em dez anos de existência do PSR, segundo o MAPA, as indenizações pagas chegaram a quase R$ 3 bilhões, em razão da ocorrência de eventos climáticos adversa, especialmente seca e granizo. Foram indenizadas mais de 75 mil apólices de seguro rural.

Para o presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner, as informações sobre é importante para dar transparência e segurança à agropecuária. Além disso, é um indicativo para os setores público e privado das ações que devem ser desenvolvidas a fim de aprimorar o programa e o próprio mercado de seguros. “O seguro rural é um instrumento de política agrícola prioritário para o setor. As atividades agropecuárias estão expostas a vários riscos, entre eles de clima e de preços que, quando se concretizam em perdas efetivas, desestruturam o empreendimento agropecuário e a economia regional. Além de pagar os financiamentos agropecuários, o seguro deve garantir que o produtor permaneça na atividade, passando pelas crises de forma mais amena”, afirmou Schreiner.

No entanto, ele destaca que o volume de recursos alocado no programa está longe de ser o ideal. “O setor produtivo pleiteou R$ 1,2 bilhão para 2018, mas o governo sinalizou R$ 550 milhões, um crescimento tímido em relação ao orçamento de 2017. É preciso avançar, aperfeiçoando o sistema e colocando mais recursos financeiros no programa”, observou.

Texto: Francis Telles

Edição: Juliana Barros

Fotos: Fredox Carvalho