Programa vai desburocratizar agropecuária brasileira

Assessoria de Comunicação da Faeg, com informações da CNA

Idealizado para desburocratizar procedimentos e normas do setor agropecuário, o programa Agro Mais será importante para “melhorar e ampliar a participação do agronegócio brasileiro nas exportações, incluindo outros segmentos não tão tradicionais nas vendas externas como, por exemplo, o de frutas, ovos e camarões”, afirmou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Mário Schreiner.

As medidas de desburocratização da agropecuária foram anunciadas nesta quarta-feira (24), pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, e assinadas pelo presidente em exercício, Michel Temer, no Palácio do Planalto. Na solenidade de lançamento do programa, Schreiner destacou a importância das medidas que podem servir de apoio na diversificação das vendas externas do agronegócio, tradicionalmente concentradas nas exportações de grãos e carnes.

Com as mudanças anunciadas pelo governo, explica Schreiner, as consequências positivas serão imediatas nos elos das cadeias produtivas. “O ato de registrar um determinado produto, hoje, é transformado em uma verdadeira corrida de obstáculos, prejudicando o produtor e elevando os custos”, explica ele. A partir do pleno funcionamento do Agro Mais, a CNA e o Sistema Faeg esperam maior rapidez na liberação dos registros dos produtos agropecuários, evitando duplicidade de ações e prejuízos ao produtor.

Cooperação estratégica

O Agro Mais tem objetivos de curto, médio e longo prazo. Segundo explicou o presidente da Faeg, o programa contou com a participação da CNA em sua elaboração, em estratégia de atuação conjunta com o poder público. “O Estado e iniciativa privada não podem ser dois inimigos, a sociedade precisa da interação dos dois protagonistas”, afirmou. O desafio, contou ele, é construir, dentro da lei, uma cooperação baseada em questões práticas e não em preconceitos ideológicos.

A meta do governo federal com o Agro Mais é ampliar dos atuais 7% para 10%, nos próximos cinco anos, a participação do país no mercado internacional de alimentos, injetando o equivalente a US$ 10 bilhões na economia brasileira, gerando empregos e melhorando a renda, tanto de produtores, quanto de trabalhadores. Na elaboração do Agro Mais, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento consultou 88 entidades do setor privado, encaminhou 315 demandas, definiu 69 medidas de curto prazo e estimou em R$ 1 bilhão por ano o ganho de eficiência, equivalente a 0,2% do faturamento do setor agropecuário.

Na opinião do vice-presidente da CNA, as medidas adotadas pelo governo e explicitadas pelo ministro Blairo Maggi, são corretas e bem-vindas. “A segurança e a qualidade de um produto ou serviço são obrigações do setor privado”, disse ele. Segundo Schreiner, é competência do poder público fazer a vigilância e a fiscalização dos produtos, “sem afetar de maneira desnecessária a competitividade do setor privado”, complementou.