Prorrogado direito antidumping para importações de alho da China por até 5 anos

Com a atuação do presidente do Sistema Feg/Senar e deputado federal José Mário Schreiner, Ministério da Economia prorroga por cinco anos o direito de cobrança de antidumping sobre o alho chinês. Setor alhicultor brasileiro comemora a conquista, que garante o emprego e renda de quase 5 mil produtores.

Na quarta-feira (2), foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 4.593/2019, que prorrogou por cinco anos o direito antidumping definitivo sobre o alho chinês. “Não poderíamos deixar um setor como o do alho acabar, ele garante a subsistência de cinco mil produtores, em sua maioria pequenos e de agricultura familiar”, destacou Schreiner.

Os números do alho são, de fato, expressivos: são quatro empregos diretos gerados por hectare e 10 indiretos, e um PIB de 6,5 bilhões ao ano. A atuação da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também tiveram importância para a emissão da portaria do Ministério da Economia.

Por mais cinco anos, o alho chinês fresco ou refrigerado será taxado em $ 0,78 centavos de dólar por quilo importado pelo Brasil, independentemente de classificações em tipo, classe, grupo ou subgrupo. A medida visa a proteger da concorrência desleal a alhicultura brasileira, que abastece metade do mercado nacional.

Zé Mário considerou a medida uma vitória para o agro. “É uma conquista muito grande, e eu parabenizo a Anapa, a CNA e nós parlamentares que trabalhamos duro para que esse direito antidumping fosse renovado. Agora, é fazer crescer ainda mais a produção de alho no Brasil”, concluiu.

Os direitos antidumping têm como objetivo evitar que os produtores nacionais sejam prejudicados por importações realizadas a preços de venda inferiores ao do mercado (dumping), prática esta considerada como desleal em termos de comércio em acordos internacionais.

Texto com adaptações: Comunicação Sistema Faeg/Senar