TCU adia concessão de rodovia que liga Jataí a Mineiros

Nayara Pereira, com informações do Valor Econômico

Em junho deste ano a presidente Dilma Rousseff demostrou a intenção de leiloar pelo menos cinco lotes de rodovias em 2015, duas das concessões correspondem aos trechos da BR – 364 que ligam o Triângulo Mineiro a Jataí, passando por Mineiros até Rondonópolis (MT). A expectativa é de que o edital seja publicado em dezembro, mas de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU) o leilão só será realizado em 2016.

Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner, quando o anúncio foi feito, trouxe esperanças para os produtores rurais do sudoeste goiano, no que diz respeito ao escoamento da produção por meio das rodovias. Mas ele afirma que com o decorrer do ano, nada foi feito. “A inconsistência financeira nos projetos, o aprofundamento da crise, com efeito no fluxo da produção, bem como a elevação da inflação e, consequentemente dos custos de implantação, resultaram numa alta no valor previsto dos pedágios da ordem de 80%. Dessa forma, inviabilizou a realização dos leilões neste ano, frustrando a expectativa dos produtores rurais que necessitam da rodovia para transportar suas produções”, destaca.

Para o presidente, esse atraso poderá causar transtornos e elevar os riscos de acidentes, apesar dos pedágios, já que na revisão dos projetos, está em discussão o alongamento do prazo para início das duplicações. “A Faeg, bem como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), vem acompanhado de perto as propostas de alterações nas condições da licitação das rodovias. Se for necessário alongar os contratos de concessão, jamais deverá elevar o custo do pedágio ou as condições de melhoria na trafegabilidade, como o atraso nas duplicações”, pontua.

Motivo

A área técnica do TCU detectou várias inconsistências nos estudos, especialmente nas projeções de fluxo de caixa. O estudo foi devolvido ao Ministério dos Transportes, que teve que refazer várias planilhas antes de reencaminhar o trabalho. Apesar de não haver outorga onerosa para as concessões de rodovias, o governo contava com os quase R$ 20 bilhões em investimentos estimados para dar algum ânimo à economia.

Projeções

Com estradas menos apetitosas ao capital privado, a tendência é que cada trecho tenha uma modelagem especifica, o que vai demandar mais tempo na elaboração dos estudos e na tramitação dos projetos. Outro fator que vai tonar as concessões mais demoradas é a ampliação, de 45 para 90 dias, do prazo entre a publicação do edital e da data do leilão.